Luís Correia integra delegação portuguesa ao Congresso do Conselho da Europa

O presidente da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades e vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Luís Correia, integra a delegação portuguesa à 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre entre 27 e 29 de Outubro, em Estrasburgo.

O Congresso é o órgão do Conselho da Europa que representa as autarquias locais e regionais dos Estados-membros. Entre as suas funções está a promoção da democracia local e regional e o acompanhamento da forma como os Estados aplicam os princípios da Carta Europeia da Autonomia Local.

A delegação portuguesa é composta por seis elementos, um grupo reduzido que reforça a representação das freguesias e dos municípios portugueses neste fórum europeu. Luís Correia integra a Comissão de Monitorização, que acompanha a aplicação da Carta Europeia da Autonomia Local pelos Estados-membros que a ratificaram, organiza visitas de monitorização e elabora relatórios e recomendações sobre o estado da democracia local e regional. A comissão acompanha também a realização de eleições autárquicas e regionais e avalia a adequação dos recursos financeiros face às competências atribuídas às autarquias. Reúne na terça-feira, 27 de Outubro, às 8h30, na Sala 1.

“Participar no Congresso é levar à Europa a voz das freguesias portuguesas, que são a proximidade mais direta entre o cidadão e o poder local. Quero que a experiência de Portugal ajude a fortalecer a autonomia local em toda a Europa”.

Os relatórios oficiais estão disponíveis no site do Congresso do Conselho da Europa.

Fonte: Campeão das Províncias