Linha SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto assinala 10 anos

Percentagem de denúncias de casos de violência sobre idosos é maior em meios urbanos do que no meio rural. Mulheres, viúvas, são a maioria das vítimas. Cerca de 70% está fisicamente dependente ou semi-dependente do cuidado de terceiros. Violência psicológica e negligência manifestam-se em 55% e 41% dos casos, respectivamente. Lisboa, Setúbal e Porto são os distritos com mais denúncias.

Um retrato sobre o fenómeno da violência contra idosos é apresentado pelo Serviço SOS Pessoa Idosa que analisa e reflecte sobre os cerca de 2000 casos recebidos em 10 anos de existência.

A maioria das situações proveio de meio urbano (64%), contudo, segundo Marta Ferreira, responsável pela Linha “sentimos um aumento das situações provenientes de meios rurais ao longo dos anos, chegando agora aos 21% nas aldeias e 15% em zonas como as vilas que se categorizaram como moderadamente urbanas”. A responsável explica que “nos meios com mais densidade populacional há tendência para haver mais situações e maior facilidade em denunciar, sendo que há mais pessoas jovens, com mais aptidão para aceder à informação e meios de denúncia”.

Mais de metade da amostra é vítima de violência psicológica (55%), que surge, frequentemente, agregada a outras formas de maltrato. A responsável clarifica que este tipo de violência “envolve acções que causam sofrimento emocional e as vítimas nem sempre conseguem distinguir ou assumir que estão perante este tipo de violência. Tratam-se de ameaças, intimidação, isolamento, desvalorização, manipulação, entre outras, incitando uma cultura de medo, em que as consequências para as vítimas são graves e difíceis de reverter”.
Já a negligência, patente em 41% das situações assenta, fundamentalmente, na omissão intencional de cuidados, porém também foram recebidos casos de negligência resultante da falta de conhecimento ou de recursos por parte dos cuidadores. Para Marta Ferreira, “a sensibilização e a formação podem constituir estratégias para prevenir e combater a negligência”.
Dentro desta tipologia integra-se a autonegligência, a afectar 12% das pessoas idosas, que surge quando, por feitio ou doença mental, a pessoa recusa cuidar de si ou aceitar apoio, comprometendo a sua saúde, segurança e, em última instância, a sua sobrevivência. A responsável revela que “aqui encontram sérias dificuldades na operacionalização da ajuda. As famílias já estão exaustas, os profissionais não conseguem actuar, o que conduz a um sucesso moroso e tardio na maior parte das intervenções que acompanham”.

A violência financeira foi exercida em 28% dos casos, seguida da violência física, 20%, e abandono, 11%. Em 8% das situações houve violência institucional e não foram salvaguardados os cuidados adequados aos utentes da resposta. “Este tipo de violência ocorreu, principalmente, em estruturas a carecer de licenciamento e, consequentemente, de fiscalização”.
Cerca de 30% das pessoas passam dificuldades financeiras, não tendo rendimento suficiente para fazer face às despesas e para a supressão das necessidades. 45% das vítimas tem apoio da família e 25% tem rede de suporte formal. O Serviço “acredita que a carência económica constitui um factor de risco para a ocorrência de violência, bem como a ausência de retaguarda de suporte familiar e a inexistência de integração em serviços da rede de apoio formal”.

As vítimas são maioritariamente mulheres (63%), viúvas (58%), a residir sozinhas (38%) ou com familiares que não o cônjuge (30%).

Cerca de 70% das vítimas está fisicamente dependente ou semi-dependente do cuidado de terceiros para a realização das atividades da vida diária, 24% apresentam indícios ou diagnóstico de demência e 22% padecem de doença mental. O Serviço defende que “seria benéfico existir mobilização de recursos para a área da saúde mental e esta tornar-se uma prioridade política e institucional”.

Relativamente aos distritos, Lisboa teve o maior número de denúncias, com 27%, seguida de Setúbal, 13%, Porto, 12%, e Coimbra, 10%.

Os denunciados são maioritariamente filhos(as), 50%, entre os 50 e os 59 anos, em coabitação com a vítima (47%). Em 58% dos casos foi solicitado anonimato por parte das denunciantes, que são, sobretudo, mulheres (67%) da comunidade próxima (34%). Muitos não denunciam por medo de retaliação.

Criado em Maio de 2014, o Serviço SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto apela à denúncia através da Linha nacional e gratuita – 800 102 100 – ou por e-mail – sospessoaidosa@fbb.pt – e à articulação entre governo, instituições, organizações, comunidades e indivíduos, para um fortalecimento das redes de apoio e uma valorização das pessoas idosas.
O Serviço, que garante o anonimato das pessoas que apelam, contempla também um serviço de atendimento direto e personalizado e um serviço de mediação familiar.