Câmara de Coimbra reforça autonomia das escolas com mais 3,1 milhões de euros

O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de segunda-feira, uma nova adenda aos contratos de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas do concelho. Estas adendas resultam na transferência de mais 1,3 milhões de euros para aqueles estabelecimentos escolares para o próximo ano lectivo.

O objectivo é reforçar a autonomia das escolas e garantir o bom exercício das competências delegadas em matéria de gestão e execução de apoios e complementos educativos, bem como das atribuições do Município em matéria de contratação de fornecimentos e serviços externos essenciais ao normal funcionamento destes estabelecimentos. Na globalidade, e no âmbito destes contratos, celebrados inicialmente em Setembro de 2020, a Câmara de Coimbra já investiu cerca de 3 milhões de euros nas escolas.

Garantir e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, criar e melhorar condições do processo ensino-aprendizagem, valorizar a escola pública e suavizar os orçamentos das famílias têm sido os objectivos basilares de sustentação e priorização do investimento na educação da Câmara de Coimbra, no quadro da política educativa municipal.

As verbas transferidas respeitam à gestão de refeitórios de gestão directa (projecto piloto realizado na escola secundária Jaime Cortesão), organização e execução de apoios e complementos educativos (visitas de estudos, Actividades de Enriquecimento Curricular e apoio para material e equipamento de desgaste), fornecimento de serviços externos (comunicações, cópias e impressões, informática e electricidade) e à manutenção e conservação de edifícios.

Assume particular importância o incremento anual do investimento efectuado pela Câmara de Coimbra na área educativa, quer ao nível da construção, requalificação e modernização dos equipamentos e processos educativos, quer dos apoios atribuídos às famílias, materializados no Programa Municipal de Acção Social Escolar e no Plano de Transporte Escolar, que ascendem, na sua globalidade, os 12 milhões de euros para o ano lectivo 2021/2022.

Jornal Campeão das Províncias