O Tribunal de Faro começa hoje a julgar um homem acusado de burla a câmaras municipais e instituições sociais do país, das quais terá obtido verbas indevidas para transportar da Suécia equipamentos ortopédicos e hospitalares doados. Entre os lesados encontra-se uma instituição de solidariedade social do concelho de Soure.
O português Carlos Quaresma, terá recebido indevidamente cerca de 265.000 euros, valor obtido da diferença entre os valores recebidos e os pagos na verdade pelas despesas, refere a acusação, deduzida em Junho de 2017, a que a agência Lusa teve acesso.
De cada autarquia ou instituição terá recebido mais de 6.000 euros.
O arguido, agora com 63 anos, “urdiu um plano para obter para si quantias monetárias provenientes de autarquias e instituições de solidariedade social, mediante contactos com a promessa de doações de equipamentos ortopédicos médicos e hospitalares provenientes da Fundação AGAPE”, uma organização não-governamental da Suécia que tem doado material ortopédico e mobiliário médico a muitas instituições de vários países, incluindo Portugal.
Para tal, entre meados de 2009 e até Novembro de 2011, o arguido, a residir há vários anos na Suécia, fez-se passar por presidente e voluntário da fundação, abriu uma conta bancária para aí receber quantias monetárias e entrou em contacto com pelo menos 18 municípios e 15 instituições de solidariedade social de vários pontos do país.
Após obter o seu interesse, informou-as de que para beneficiarem das doações teriam de transferir para a conta bancária 13.000 euros destinados a pagar despesas de transporte, licenças alfandegárias e outros custos.
A AGAPE, porém, apenas cobrava 3.000 euros por cada transporte e cerca de 1.300 euros por despesas de armazenamento.
Segundo a acusação, foram lesadas câmaras nos distritos de Aveiro (Oliveira de Azeméis), Beja (Ourique), Castelo Branco (Vila de Rei e Idanha-a-Nova), Coimbra (Cantanhede), Évora (Vila Viçosa), Faro (Vila Real de Santo António), Guarda (Pinhel e Aguiar da Beira), Lisboa (Lourinhã e Alenquer), Porto (Santo Tirso), Santarém (Ferreira do Zêzere e Mação), Setúbal (Setúbal, Almada e Sesimbra) e Viseu (São João da Pesqueira) e a Associação de Municípios da Ilha do Pico (Açores).
Na lista dos lesados, constam ainda instituições de solidariedade social dos distritos de Braga (Braga, Barcelos, Vila Verde e Vimioso), Bragança (Torre de Moncorvo), Coimbra (Soure), Porto (Vila do Conde, Maia e Vila Nova de Gaia), Santarém (Rio Maior, Alcanena e Entroncamento), Viana do Castelo (Viana do Castelo) e Setúbal (Barreiro).
O arguido, antigo futebolista e ex-candidato à presidência do Sport Lisboa e Benfica, aguarda julgamento com Termo de Identidade e Residência.
Em 2013, o Ministério Público sueco arquivou um inquérito contra o cidadão por suspeitas do mesmo crime, relacionado com a actividade da Fundação AGAPE.
O despacho de arquivamento, a que a Lusa teve na altura acesso, ressalvava que o processo poderia ser reaberto se surgissem novos dados.
LUSA
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