COIMBRA,16 de Abril de 2024

Soure aprova Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

11 de Janeiro 2023 Rádio Regional do Centro: Soure aprova Plano Municipal para a Igualdade e Não  Discriminação

A eliminação dos estereótipos, o combate à discriminação, a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica constituem uma preocupação fundamental da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

Neste sentido, o Município de Soure, em conjunto com os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), integrou a candidatura ao projecto “Região de Coimbra com Igualdade” – Plano Municipal para a Igualdade. Após a elaboração do Diagnóstico Municipal de Igualdade e Não Discriminação e da identificação e priorização das necessidades do Município e do território em termos de igualdade e não discriminação, foi elaborado o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, documento que sustenta a actuação estratégica do Município em matéria de política para a igualdade de género e não discriminação para o período de 2023–2026.

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação é um instrumento que identifica as prioridades estratégicas de intervenção, identificando objectivos a curto, médio e longo prazo, planeado de acordo com o lema da Agenda 2030 – Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável – ‘Ninguém pode ficar para trás’ e consubstanciado na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND).

Com a elaboração deste documento, o Município de Soure procura consolidar a sua estratégia de intervenção e contribuir para o desenvolvimento de uma efectiva cultura de direitos humanos e, para isso, prevenir, combater e eliminar todas as formas de discriminação e estereótipos, salvaguardando o direito a ter direitos, à liberdade e à diversidade, para todos quantos residem, trabalham ou visitam o seu território.

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Soure foi aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião de 14 de Dezembro e pela Assembleia Municipal na sessão de 29 de Dezembro de 2022, tendo uma vigência de quatro anos.

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