Ordem dos Médicos do Centro critica discriminação nas equipas do SNS

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos rejeita o despacho que indica dispensar a autorização prévia para contratação de profissionais de saúde para os hospitais uma vez que a medida discrimina os médicos.

“É uma medida enganadora que finge dar autonomia às unidades hospitalares. A Ministra da Saúde é que está a criar dificuldades à contratação de médicos pelos hospitais. Num dia pede aos médicos internos para ficarem no Serviço Nacional de Saúde mas, no outro, não cria as condições para que sejam contratados com maior flexibilidade. Não se resolvem os problemas da saúde com discursos contraditórios e incoerentes”, sustenta o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

O despacho que permite a contratação de profissionais de saúde para os hospitais, sem o aval dos ministérios da Saúde e das Finanças, incumbe agora esta tarefa à Administração Central do Sistema de Saúde que, por sua vez, pode delegar as funções nas administrações regionais de saúde.

O presidente Carlos Cortes assume ainda que “É incompreensível que, em matéria de gestão de recursos humanos médicos, o Ministério da Saúde faça esta cedência ao Ministério das Finanças. Com esta medida, o Ministério da Saúde torna público que não está interessado em substituir, com celeridade, a ausência temporária de um médico”.

De acordo com o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos “É incompreensível que, em matéria de gestão de recursos humanos médicos, o Ministério da Saúde faça esta cedência ao Ministério das Finanças. Com esta medida, o Ministério da Saúde torna público que não está interessado em substituir, com celeridade, a ausência temporária de um médico”.

“É inegável que uma equipa na área da Saúde não se constitui apenas com profissionais médicos, mas, por outro lado, afigura-se-nos incompreensível que o Ministério da Saúde fomente a discriminação e exclusão dos médicos de uma medida que visa facilitar a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Qualquer justificação dada pelo Ministério da Saúde só demonstra a sua totalidade incapacidade para resolver os problemas do sector. “, conclui Carlos Cortes.