Ministério Público averigua adjudicações de vereador de Coimbra

A Procuradoria-Geral da República afirmou, hoje, que instaurou um inquérito para averiguar as alegadas adjudicações feitas pelo vereador Jorge Alves, que renunciou ao cargo, nos Transportes Urbanos de Coimbra a uma empresa detida pelo seu filho.

Questionada pela agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou que foi instaurado um inquérito que “corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] Regional de Coimbra”.

A Câmara de Coimbra anunciou no sábado que o vereador Jorge Alves (PS) apresentou um pedido de demissão do cargo na sexta-feira, que “foi imediatamente aceite pelo presidente da Câmara Municipal”, Manuel Machado, que adiantou que a decisão da saída se deve a “razões do foro pessoal do próprio”.

A oposição exigiu esclarecimentos relativamente à demissão do vereador, apontando para alegadas adjudicações nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), quando Jorge Alves era membro do seu Conselho de Administração, que integrou como vogal desde 2013 e que presidiu desde o final de 2017.

O movimento ‘Somos Coimbra’ apontou para ajustes directos por parte dos SMTUC à empresa STRA, SA, alegadamente administrada por um filho do vereador, num valor global de mais de 200 mil euros, “sempre por ajuste directo”.

O movimento considerou tais ajustes directos “uma clara violação da lei”, entendendo que o Ministério Público deve investigar o assunto, bem como “as circunstâncias que levaram a que quase todas [as] aquisições de autocarros dos SMTUC dos últimos anos tenham sido feitas à mesma empresa, a CarBus” e “o estado de conservação em que vários dos autocarros comprados a esta empresa chegaram aos SMTUC”.

Também no domingo, o PSD exigiu “explicações imediatas e cabais” ao presidente da Câmara de Coimbra sobre o assunto. “A confirmar-se, o caso configurará uma dupla ilegalidade (por violação do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos) na gestão dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra, e que envolve directamente o vereador Jorge Alves, agora demissionário (demitido?)”, lê-se no comunicado.

Na segunda-feira, a CDU defendeu a realização de um “rigoroso inquérito” aos actos praticados por Jorge Alves, “apurando todos os eventuais ilícitos, com participação às autoridades judiciais”.

Jorge Alves será substituído por Tiago Estêvão Martins no Executivo da Câmara Municipal de Coimbra, liderado pelo socialista Manuel Machado e que é constituído por 11 eleitos.

Jornal Campeão das Províncias