Concessão para hotel de Mosteiro de Santa Clara-a-Nova poderá ser rescindida

A presidente da Câmara de Coimbra admitiu a possibilidade de uma rescisão do actual contrato de concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e o relançamento do concurso com projecto revisto face à ausência de avanços.

Cerca de dois anos depois da assinatura do contrato de concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova à Soft Time para transformação daquele monumento num hotel, no âmbito do programa Revive, não são conhecidos avanços no projecto, disse à agência Lusa a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN).

De acordo com a autarca, o Município não registou, até ao momento, a entrega dos projectos de arquitectura e especialidades para a transformação daquele antigo mosteiro num hotel de cinco estrelas e não lhe foi sinalizada “qualquer informação escrita ou oral sobre a vontade do empresário em avançar com o projecto”.

Na semana passada, Ana Abrunhosa falou com o presidente da Turismo de Portugal, entidade que supervisiona o programa Revive, que também tem a informação de “não avanço, para já”. “Isso coloca-nos uma questão que é a necessidade de termos uma clarificação por parte do promotor e de, eventualmente, se rescindir o contrato para se poder voltar a abrir um concurso, para voltarmos a ter a possibilidade de ter propostas para uma unidade hoteleira”, afirma Ana Abrunhosa.

Para a presidente da Câmara de Coimbra, caso o actual contrato de concessão por 50 anos seja rescindido, o projecto deverá ser revisto, nomeadamente para estudar “a possibilidade de ter uma ala nova nas pré-existências” do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, que tornavam o investimento “muito mais sustentável”.

“Se pudermos dar mais área de construção para o hotel, isso permite duas coisas: permite que o espaço para a bienal [Anozero] possa ser aquele que a bienal considera o mais adequado e permite ter mais unidades de alojamento, o que torna o investimento mais sustentável”, disse.

Aquando da concessão, a organização da bienal criticou os termos da concessão e o espaço do Mosteiro deixado reservado para aquele evento cultural, entendendo, na altura, que não haveria condições para continuar a realizar a Anozero naquele local, que foi o epicentro de quase todas as suas edições.

Para Ana Abrunhosa, a possibilidade de construção de uma nova ala permitiria que a bienal tivesse “um espaço digno, que correspondesse à sua vontade e às suas necessidades”. “Temos de estudar essa solução para que todos os envolvidos fiquem satisfeitos e possam ver os seus objectivos cumpridos. Acho que não é difícil conciliar estas duas vontades”, acrescentou.

De acordo com o contrato de concessão celebrado em Maio de 2024 e consultado pela Lusa, é estipulado que a fase de licenciamento do projecto, realização das obras e preenchimento dos requisitos necessários à exploração do hotel deve estar concluída no prazo máximo de dois anos, sob pena de o contrato “poder ser resolvido” ou serem aplicadas “penalidades contratuais”.

Ana Abrunhosa aclarou que, no âmbito do Revive, havia uma expectativa por parte dos concessionários de poderem candidatar-se a fundos comunitários para a construção e transformação dos monumentos concessionados, possibilidade impedida pela própria Comissão Europeia.

“Esse também pode ter sido um factor que levou o promotor ou a empresa a pensar duas vezes”, notou, admitindo que a Turismo de Portugal tenha “alguma compreensão” e dê “mais tempo” aos promotores para a execução dos projectos no âmbito deste programa. Apesar disso, Ana Abrunhosa pretende que a situação possa ser desbloqueada, para se poder rever o projeto, com “uma perspetiva um bocadinho diferente”.

A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto da empresa concessionária, Soft Time, mas não recebeu qualquer resposta às várias tentativas de contacto. A empresa venceu também há cerca de cinco anos a concessão do Mosteiro do Lorvão, no concelho vizinho de Penacova, projecto onde as obras também ainda não avançaram.

Fonte: Campeão das Províncias