Coimbra celebra protocolo para criação de Plano Municipal para a Igualdade

A Câmara de Coimbra e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) celebraram um protocolo que prevê, entre outras acções, a criação de um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.

O protocolo, que foi homologado pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Monteiro, também presente na cerimónia, visa a “cooperação entre as entidades para a implementação de acções e medidas que promovam a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade de Não Discriminação 2018 – 2030 (ENIND)”, explicou o município.

O documento prevê que o município de Coimbra crie uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, além de conceber, adoptar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.

A iniciativa pretende ainda garantir serviços de atendimento para vítimas de violência contra mulheres e violência doméstica e analisar as medidas de política local em função do impacto de género.

Ao mesmo tempo, a autarquia terá que nomear dois conselheiros internos para fazer a ponte com a CIG e um externo com competências na área do protocolo.

“Este contrato marca uma nova etapa para as questões da cidadania e igualdade de género, numa luta que continuará ao longo de gerações. A cidadania e a igualdade são como a democracia e a liberdade – têm que ser regadas e alimentadas todos os dias para se fortalecerem”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado.

Para o autarca, este protocolo é “um arregaçar das mangas para pôr mãos à obra”. Manuel Machado disse ainda considerar que as escolas serão o “sítio da sementeira para promover a cidadania, a igualdade de género e também a ética”.

Segundo a secretária de Estado, estes protocolos permitem “a territorialização das políticas de igualdade”.

“Podemos desenhar estratégias nacionais, políticas de âmbito nacional para prevenir a violência doméstica, mas se não tivermos nos territórios os nossos braços armados não conseguimos alcançar os nossos objetivos”, realçou Rosa Monteiro.

De acordo com a governante, já há 178 planos municipais aprovados, num montante global de seis milhões de euros. Rosa Monteiro salientou que houve um “acréscimo de esforço e de investimento”.

Na cerimónia, esteve também presente a presidente da CIG, Sandra Ribeiro.

Agência LUSA