CMC tem de lançar novo concurso para obra dos muros do Mondego

O Município de Coimbra terá de lançar novo concurso público internacional para a empreitada de estabilização de muros do Mondego, que envolve mais de sete milhões de euros, disse, hoje, o presidente da Câmara, Manuel Machado.

A paragem das obras, na sequência da falência de uma das empresas que integra o consórcio ao qual foi entregue o empreendimento, implica a abertura de um novo concurso público, mas antes é necessário “um conjunto de procedimentos” legais, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, que falava aos jornalistas à margem da sessão do executivo municipal.

Os trabalhos de estabilização dos muros na margem direita do rio Mondego, entre a ponte de Santa Clara e a ponte-açude, foram sendo progressivamente abandonados e, há alguns dias, a autarquia recebeu uma notificação do tribunal informando-a de que uma das empresas do consórcio responsável pela intervenção tinha sido declarada insolvente, adiantou Manuel Machado.

A empreitada de estabilização dos muros da margem direita do Mondego foi consignada em 26 de Outubro de 2018 ao agrupamento de empresas Opway Engenharia e Construtora do Infantado.

Além do tempo entretanto já perdido, há “perigo da perda da comparticipação” comunitária “por incumprimento”, admitiu o presidente da Câmara, sem avançar detalhes.

Envolvendo um investimento de cerca de 7,1 milhões de euros, a intervenção, que deveria ficar concluída no prazo de 540 dias, tem comparticipação europeia de 85 por cento, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, assegurando a autarquia os restantes 15 por cento, correspondentes à “contrapartida nacional”.

Além da execução dos muros de contenção, os trabalhos contemplam “a estabilização, recuperação e criação de estruturas de contenção” da margem do rio, que “apresentam actualmente troços de preocupante pré-ruína e degradação”, refere a Câmara de Coimbra.

A requalificação das artérias que se desenvolvem ao longo da margem daquele lanço do Mondego (avenidas Cidade de Aeminium e de Emídio Navarro) e do espaço público confinante faz igualmente parte do projecto da obra.

A maior parte do lanço da marginal para a qual está projectada a intervenção, correspondente à avenida de Aeminum, está cortada à circulação automóvel e utilização pedonal e assim se manterá, pois não tem condições, designadamente de segurança, para ser reaberta, explicou ainda Manuel Machado.

Jornal Campeão das Províncias