CM Coimbra e Universidade de Coimbra formalizam projecto de requalificação da José Falcão

O contrato interadministrativo de cooperação entre a Câmara Municipal (CM) de Coimbra e a Universidade de Coimbra (UC) para a realização do projecto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão foi formalizado hoje, dia 14 de Novembro, pelo presidente da Câmara, José Manuel Silva, e pelo reitor da UC, Amílcar Falcão, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da autarquia. O projecto de reabilitação foi adjudicado por 701.100 euros (IVA incluído), com um prazo de execução de 42 meses, e será criado por uma equipa multidisciplinar da UC, coordenada pelos arquitectos João Mendes Ribeiro e Gonçalo Canto Moniz.
O contrato, formalizado hoje, define a cooperação para a elaboração do projecto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, a desenvolver no quadro de um processo de investigação-acção, que
vem sendo desenvolvido pela UC. No âmbito desta cooperação, a CM de Coimbra confia à UC, por intermédio do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com o suporte de diferentes Faculdades e Departamentos da UC, a execução de todas as prestações inerentes à aquisição de serviço especializado de elaboração do projecto de arquitectura e especialidades para a reabilitação da Escola Secundária José Falcão. De acordo com o cronograma apresentado, os projectos devem estar prontos dentro de 18 meses e a obra concluída em 39 meses, totalizando 42 meses de acções.
A cooperação a desenvolver no processo de investigação-acção abrange a preparação, o planeamento e a execução de um conjunto de acções necessárias ao projecto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, assentes nos seguintes pilares: conhecimento; avaliação e disseminação; actividade científica sobre os resultados do trabalho realizado e proposta (com estudos preliminares e projecto). O projecto de reabilitação envolve a elaboração dos seguintes projectos, da responsabilidade da UC: estudos e projectos preliminares; projecto (com estudo prévio, anteprojecto, projecto de licenciamento – incluindo relatório prévio e pedidos de parecer, a submeter à Direcção Regional de Cultura do Centro e Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares -, projecto de execução; assistência técnica – na fase de concurso e adjudicação de empreitada, na fase de obra, no acompanhamento de obra).
A equipa do projecto é constituída por docentes de diversas unidades da UC, com a coordenação geral de João Mendes Ribeiro e de Gonçalo Canto Moniz (ambos de arquitectura), e composta por
Carolina Coelho (arquitectura), Luís Alcoforado (ciências da educação), António Rochette (sustentabilidade) e, dos vários ramos de engenharias, António Tadeu, Raimundo Mendes da Silva, Nuno Simões, Isabel Torres, Julieta António, João Paulo Rodrigues, Alfeu Sá Marques, João Negrão, Paulo Providência, Paulo Pinto, Humberto Jorge, Ana Soares e Manuel Gameiro. O chefe da Divisão de Projectos de Edifícios e Equipamentos Municipais da CM de Coimbra, Nuno Morais, será o gestor do contrato, com a função de acompanhar a sua execução.
Da proposta constam actividades com a comunidade escolar para informar e discutir o projecto de arquitectura nas fases fundamentais, como estudo prévio, anteprojecto, projecto de licenciamento.
Também fazem parte da proposta acções de acompanhamento da obra com a comunidade escolar, os estudantes de arquitectura, assim como actividades de avalização pós-ocupação para monitorizar o impacto das obras. Como resultado desta intervenção vai ainda ser feito um manual de boas práticas de reabilitação de edifícios escolares com história, um seminário sobre a Escola Secundária José Falcão, uma conferência internacional sobre critérios de intervenção em edifícios de arquitectura moderna (após a conclusão da obra) e um livro sobre a história da obra.
A despesa decorrente da celebração do contrato está cabimentada de acordo com a previsão do faseamento da obra constante da proposta apresentada – em 2023, 210.330 euros; em 2024, 350.550 euros; em 2025, 14.022 euros; e, nos anos de 2026 e 2027, ambos com a verba de 63.099 euros, totalizando o investimento global de 701.100 euros (IVA incluído). A proposta da UC resulta da candidatura desta entidade ao Edital municipal 149/2023 e a assinatura de hoje surge na sequência da adjudicação aprovada em reunião do Executivo de 16 de Outubro.
Recorde-se que a Escola Secundária José Falcão integra a lista das escolas identificadas como prioritárias para recuperação/reabilitação, estando classificada como ‘Muito Urgente’, sendo que o
financiamento será assumido a 100% por verbas do Portugal 2030, Plano de Recuperação e Resiliência, Banco Europeu de Investimento, entre outras.