A empresa intermunicipal Águas do Baixo Mondego e Gândara, que reúne os municípios de Mira, Montemor-o-Velho e Soure, prevê investir perto de 90 milhões de euros nos próximos 40 anos, 48 milhões dos quais no abastecimento de água.
A nova empresa intermunicipal, detida em partes iguais por cada um dos três municípios, será formalmente constituída por escritura pública, provavelmente, até final de Setembro e estará em “pleno operacional” no início de 2020, segundo revelou à agência Lusa presidente da Câmara Municipal de Soure, Mário Jorge Nunes.
O autarca frisou que o plano de investimentos a 40 anos atinge valores próximos dos 90 milhões de euros – onde se incluem 48 milhões para abastecimento de água e mais de 35 milhões em saneamento.
Segundo Mário Jorge Nunes, foram já submetidas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) sete candidaturas no valor global de mais de 9,4 milhões de euros, duas por cada Município, financiadas a 38 por cento e 51 por cento, e uma comum às três autarquias, com financiamento de 30 por cento. Esta última está relacionada com investimentos de redução das percas de água e prevê “a instalação de zonas de medição e controle” nos sistemas de abastecimento, intervenção orçada em 1,3 milhões de euros.
“As sete candidaturas ao POSEUR estão em fase final de análise e temos a expectativa que sejam as sete aprovadas”, afirmou o autarca.
O “sistema integrado do Mondego” será “o grande agregador” deste novo sistema intermunicipal de água e saneamento, com uma estação de tratamento e captação de água a instalar junto ao leito do rio, em local ainda não definido, que terá um custo de cerca de 11 milhões de euros, financiados a 85 por cento.
A nova empresa intermunicipal foi apresentada, publicamente, há pouco mais de um ano, numa sessão presidida pelo ministro do Ambiente, ainda sob a denominação M2S, mas teve de ser alterada para Águas do Baixo Mondego e Gândara por imposição legal.
Desde então, os três municípios têm trabalhado na preparação de documentos e estudos para fundamentar a constituição do sistema intermunicipal, onde se incluíram também as respectivas deliberações dos executivos camarários e assembleias municipais e os pareceres da entidade reguladora do sector (ERSAR).
“A ERSAR emitiu pareceres favoráveis, mas com recomendações e observações e decidimos rever todo o processo e todos os documentos”, assinalou Mário Jorge Nunes, frisando que a documentação foi depois enviada ao Tribunal de Contas.
O capital social da nova empresa é constituído “por uma parte em dinheiro” (30 000 euros a cada um dos três municípios) e um total de seis milhões de euros “em espécie, bens imóveis”, dois milhões a cada um.
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