Coimbra: Locais de venda no Mercado Municipal em hasta pública a 23 de Março

A Câmara de Coimbra vai analisar e votar, na segunda-feira, uma proposta de procedimento de concurso de atribuição de locais de venda, por hasta pública, no Mercado Municipal D. Pedro V, bem como dos valores base de licitação.

O único acto público para a licitação de concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 23 de Março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A CMC vai avançar com uma hasta pública para atribuição de locais de venda, “tendo em consideração a actual conjuntura económica, a pandemia de covid-19, o elevado número de espaços disponíveis para atribuição, a conclusão do projecto de refuncionalização do Mercado Municipal D. Pedro V e a introdução de prazos de concessão no Regulamento dos Mercados Municipais”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais que vai ser analisada na próxima reunião do Executivo.

O objectivo passa por “criar novas condições ainda mais atractivas para a instalação de novos operadores nos espaços ainda vagos no Mercado Municipal, através do estabelecimento de novos valores-padrão mais reduzidos ou inexistentes, de modo a tentar cativar os potenciais interessados”, é também destacado.

Os novos valores base de licitação definida para cada concessão são os seguintes: loja exterior – 125 euros por m2; lojas interiores – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte; bancas – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte. Os lanços não poderão ser inferiores a: loja exterior – 500 euros; lojas interiores – 50 euros; bancas – 25 euros. Cada loja ou banca será licitada separadamente.

Recorde-se que, no passado mês de Fevereiro, a Câmara de Coimbra aprovou uma proposta de calendário para o funcionamento do Mercado Municipal D. Pedro V em 2022. A infraestrutura situada na Baixa da cidade está em fase final de requalificação e refuncionalização, tendo sido já aprovado prolongamento do horário de funcionamento do espaço, a partir da abertura ao público dos novos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Assim, os pisos 1 e 2 passaram a estar abertos até às 24h00, de segunda a quarta-feira, e até às 02h00 do dia seguinte, de quinta-feira a sábado. Já o piso 0 passou a estar aberto até às 19h00, de segunda-feira a sábado.

Esta empreitada de requalificação do Mercado Municipal D. Pedro V tem financiamento do Portugal 2020, e foi entregue à empresa Veiga Lopes, SA, que venceu o concurso público.

Fonte: Campeão das Províncias