A Universidade de Coimbra criou um canal de denúncia interna para possíveis casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, corrupção, discriminação ou fraude, para prevenir e sancionar “condutas impróprias”. A plataforma estava a ser desenvolvida desde o ano passado, antes de o assunto do assédio na academia se ter tornado mediático a propósito das denúncias na Faculdade de Direito de Lisboa.
O canal foi criado perante a necessidade de a instituição manter “uma atitude vigilante e pedagógica sobre quaisquer eventuais casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infracções conexas, discriminação, fraude, furto, uso indevido de recursos, entre outras práticas lesivas de direitos, que possam ocorrer no seio da sua comunidade”, explicou fonte da Universidade de Coimbra (UC). A plataforma surgiu no âmbito do cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e Regime Geral de Protecção de Denunciantes de Infracções (RGPDI).
A UC salientou que “a apresentação de denúncias factualmente detalhadas e objectivas constitui um importante meio de prevenção, detecção e sancionamento”. Neste sentido, a UC apelou que as denúncias sejam feitas “com detalhe e de forma objectiva”, com descrição pormenorizada dos factos, datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e/ou entidades envolvidas. A estes, devem somar-se todos os elementos considerados relevantes.
As denúncias podem ser feitas por pessoas da comunidade académica ou por pessoas externas, estando disponíveis dois tipos de denúncias. Estas podem ser feitas com garantia de confidencialidade ou denúncia anónima, em que não são recolhidos os dados pessoais do denunciante.
Fonte: Campeão das Províncias
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