Soure promove contestação jurídico-administrativa à prospecção de caulinos

A Câmara de Soure reiterou que rejeita a prospecção e pesquisa de caulino a céu aberto no concelho e anunciou que está a preparar uma contestação jurídico-administrativa ao processo.

“Reafirmamos a nossa total oposição, também acompanhada de indignação, a este abuso da autoridade do Estado perante três pareceres desfavoráveis que já demos”, disse o presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge Nunes, à agência Lusa.

Em 2019, 2021 e 2022, a autarquia pronunciou-se contra a prospecção e pesquisa de caulinos, em sintonia com a contestação popular promovida, designadamente, pelo recém-criado Movimento Contra a Exploração de Caulinos no concelho, que lançou uma petição com esse objectivo na Internet.

No dia 22 de Agosto, numa sessão em que o movimento se fez representar, a Assembleia Municipal, liderada pelo antigo presidente da Câmara João Gouveia, aprovou por unanimidade uma moção em que critica a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) por ter licenciado os trabalhos preliminares da Clariant Iberica Producción, candidata à exploração do minério numa área de 6,2 Km2, no concelho e em parte da freguesia da Ega, no município vizinho de Condeixa-a-Nova.

“Estamos contra o contrato que a DGEG assinou com esta empresa espanhola. Sentimo-nos ofendidos e estamos a preparar uma contestação forte”, afirmou esta segunda-feira Mário Jorge Nunes.

O autarca do PS, reconhecendo que o parecer do Município não é vinculativo, disse que, entretanto, o Executivo local “desencadeou uma série de acções do ponto de vista administrativo” para travar o processo.

Os grupos de cidadãos que contestam a extracção de caulino em Soure “estão a ter uma forte adesão”, salientou.

Há cerca de 10 anos, ante a pressão das populações e da Câmara Municipal, o Estado já tinha desistido de um pedido idêntico para a prospecção e pesquisa de caulino, recordou Mário Jorge Nunes, realçando que essa pretensão era para um território de 20 Km2, tendo o pedido baixado depois para 6,2 Km2.

“A prospecção e a pesquisa são a antecâmara do direito de exploração e nós queremos travar isso mesmo”, sublinhou o presidente da Câmara de Soure.

Fonte: Campeão das Províncias