Soure: Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família é renovado

O Município de Soure tem vindo, desde Fevereiro de 2016, a implementar o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, designado “Programa Cegonhas”.

Esta medida de incentivo à natalidade concretiza-se através da atribuição de um subsídio (de 250 euros , 500 euros ou 1000 euros), dividido em duas tranches, cujo valor depende dos rendimentos dos progenitores, no caso de nascimento de um bebé no concelho de Soure. São beneficiários os indivíduos residentes no Concelho, desde que preencham os requisitos constantes no Regulamento.

Este projecto municipal visa “apoiar as famílias, potenciar e intensificar um conjunto de estímulos à fixação e à atracção de pessoas ao concelho, incentivar a natalidade, bem como apoiar a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efectuadas em estabelecimentos comerciais sedeados na circunscrição territorial concelhia”, explica o Município.

As condições gerais de atribuição do incentivo financeiro compreendem as crianças registadas como naturais ou residentes no concelho de Soure; que os requerentes estejam recenseados, à data de candidatura, no concelho; que a criança resida efectivamente com os requerentes; e que, à data de candidatura, os requerentes não possuam quaisquer dívidas para com o Município.

Para recebimento das tranches atribuídas, os requerentes devem entregar os documentos comprovativos da realização de despesa (faturas/recibos/vendas a dinheiro), devidamente identificados, de compras de produtos ou bens destinados ao recém-nascido, desde que realizadas em estabelecimentos comerciais do Concelho de Soure, até ao valor total de apoio concedido.

São válidas todas as despesas realizadas em artigos de puericultura, designadamente vestuário, produtos alimentares, carros de passeio, cadeiras auto, medicamentos, artigos de higiene, ou outros produtos, desde que destinados exclusivamente à criança.

A candidatura deve dar entrada nos serviços municipais, contendo todos os documentos necessários, até seis meses após o nascimento do bebé. O Formulário de Candidatura e o Regulamento pode ser consultado junto dos Serviços de Acção Social e Saúde da Câmara Municipal de Soure ou no site do Município, disponível em www.cm-soure.pt.

“Desde a sua criação, este projecto tem vindo a receber candidaturas e tem-se mostrado como um meio profícuo no estímulo ao aumento da natalidade e de apoio às famílias. Sumariamente, desde a implementação, foram apoiadas, no total, 415 crianças e famílias”, refere a autarquia.

Neste sentido, e mantendo-se atuais os pressupostos que levaram à criação deste Programa e a efectiva repercussão que este apoio representa para as famílias que dele usufruíram, a Câmara Municipal de Soure aprovou uma nova prorrogação, que se estenderá até 31 de Dezembro de 2023.

Fonte: Campeão das Províncias