COIMBRA,10 de Abril de 2021

Soure aprovou alargamento e isenção de esplanadas até ao final do ano

7 de Abril 2021 Rádio Regional do Centro: Soure aprovou alargamento e isenção de esplanadas até ao final do ano

A Câmara Municipal de Soure aprovou, até 31 de Dezembro, o alargamento extraordinário das esplanadas, assim como a sua isenção do pagamento de taxas e licenças.

Esta medida enquadra-se no ImpulSoure – Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Actividade Económica Concelhia no Âmbito da Epidemia covid-19.

“A deliberação tomada compreende a instalação e/ou alargamento de esplanadas, bem como a isenção do pagamento de taxas e licenças das esplanadas (inclui novas ou a sua ampliação) e a ocupação do espaço público”, disse a Câmara Municipal de Soure.

Recorde-se que, em Maio de 2020, altura do primeiro confinamento, a autarquia sourense autorizou esta medida, como forma de apoio à economia local, mediante requerimento prévio e desde que não ficasse comprometida a circulação pedonal na via pública, as acessibilidades para cargas e descargas e o acesso a veículos de segurança e socorro.

Nessa altura, “aderiram a esta medida 12 espaços comerciais, qua agora podem prorrogar as suas esplanadas até ao final do corrente ano”. Já os estabelecimentos que queriam aderir, devem formalizar o pedido através da submissão de um requerimento para o efeito.

O Município de Soure afirma que, “à implementação das medidas preconizadas, exige-se, por parte dos estabelecimentos comerciais e dos utilizadores, o total respeito pela legislação aplicável em vigor, bem como a obrigatoriedade de cumprimento das regras definidas pela Direcção-Geral da Saúde para utilização dos espaços públicos”.

Jornal Campeão das Províncias

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