Serviço de Pedopsiquiatria de Coimbra assinala 50 anos

O Serviço de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra assinala, hoje, o 50.º aniversário, com uma sessão, pelas 14h30, no auditório do Hospital Pediátrico.

Tendo como Director José Garrido, o Serviço de Pedopsiquiatria assegura as consultas, as urgências e as actividades de formação em Coimbra e toda a zona Centro.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de 20 por cento das crianças e adolescentes apresente pelo menos uma perturbação mental antes de atingir os 18 anos de idade.

Os mais frequentes incluem distúrbios de ansiedade e depressão (10 a 15 por cento), os distúrbios do comportamento (05 a 10 por cento), e os distúrbios do comportamento alimentar, perturbações do espectro autista e psicoses (01 a 03 por cento).

Relativamente à idade, antes da puberdade são mais frequente os distúrbios do comportamento em rapazes. Depois da puberdade são as perturbações de ansiedade e a depressão, em raparigas.

Nos últimos anos houve, ainda, (nos países ocidentais) um aumento substancial de comportamentos auto lesivos, tentativas de suicídio, depressão, delinquência e abuso de álcool e drogas. Em Portugal, o suicídio é a segunda causa de morte na adolescência (depois dos acidentes).

Não tratados, os transtornos mentais com início na infância e adolescência tendem a persistir, levando a maus resultados educacionais, ocupacionais, profissionais, e de saúde física e mental ao longo da vida adulta. (A doença mental do adulto tem início antes dos 15 anos em 50 por cento dos casos).

Nas crianças, a saúde mental e o bem-estar psicossocial estão intimamente ligados à saúde mental dos pais e à existência de dificuldades ou problemas familiares, escolares ou socioeconómicos, sendo por isso apenas compreensíveis quando integrados nesses contextos.

“De entre essas dificuldades, a que chamamos factores de risco, destaco ao nível familiar, a criminalidade, a violência doméstica, os maus tratos, abuso físico, emocional ou sexual, a perda parental por morte (ou pela separação de pais ou de cuidadores), a doença mental parental (depressão, ansiedade, toxicodependências) e a negligência ou ausência de supervisão (saber o que faz, onde, com quem)”, refere o pedopsiquiatra José Garrido.

A nível social destaca como mais importantes, a violência na escola, “Bullying” (com ameaças ou humilhação recorrentes), a pobreza e o desemprego, as “más companhias…” (delinquência, consumos, e outros, agora também nas “redes sociais”), etc.

“O inverso também se verifica, isto é, os chamados factores protectores, que desenvolvem ‘resiliência’, e aumentam a capacidade individual para lidar com as adversidades ao longo da vida. De entre estes destaco a existência de uma boa relação e vinculação com os pais (presente, segura, afectuosa e positiva), a supervisão e monitorização parental (saber o que faz, onde anda e com quem), a existência de relações próximas e de afecto com irmãos, avós ou outros familiares, e outros factores de suporte social (relacionamentos ‘positivos’ com professores, ‘bons’ amigos, etc.)” – acrescenta.

Segundo José Garrido, “o conhecimento destes factores é fundamental para uma correcta intervenção e para que seja feita uma triagem e referenciação adequada aos serviços de saúde mental infanto-juvenil (SSMIJ)”.

“A título de exemplo, a doença mental parental (depressão, toxicodependência, etc.), os problemas disciplinares e delinquência, são factores de risco, mas não reflectem necessariamente a existência de doença mental dos filhos, pelo que antes de ‘psiquiatrizar’ queixas comportamentais, é muitas vezes necessário tratar a patologia parental ou intervir na “disfuncionalidade” social, escolar, etc.”, considera.

Outro aspecto importante é o de que, “numa fase inicial dos problemas, devem ser privilegiadas as intervenções de carácter não farmacológico, sejam psicossociais ou de outra índole, mas evitando a medicação precoce”.

“Sempre que possível, é desejável ‘tratar’ as crianças em contextos não estigmatizantes, usando recursos existentes na comunidade, reservando os cuidados diferenciados dos Serviços de Pedopsiquiatria, para situações clínicas mais graves ou complexas”, defende o pedopsiquiatra.

Conforme acrescenta, “daí advém a necessidade de equipas multidisciplinares nos Serviços de Pedopsiquiatria, permitindo que para além do trabalho no Hospital, seja feito um trabalho em rede e de articulação com outras estruturas da comunidade, designadamente escolas, cuidados primários de saúde, comissões de proteção a crianças e jovens em risco, lares e centros de acolhimento para crianças e jovens, serviços de psiquiatria de adultos, outros serviços de pediatria, consultas de risco, Tribunais de Família, etc”.

José Garrido saliento que “um funcionamento com qualidade num serviço de saúde mental infanto-juvenil não pode ser centrado apenas na consulta externa hospitalar, urgência e internamento, mas sim investindo, também, na articulação com as outras estruturas comunidade, e ainda promovendo e colaborando em acções de carácter informativo e preventivo”.

A Pedopsiquiatria em Coimbra

Em Coimbra, a Portaria n.º 23836/69 de 04 de Janeiro cria o Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra.

Posteriormente, com a reorganização dos serviços de saúde mental, são criados departamentos integrados em Hospitais, sendo o Departamento de Pedopsiquiatria de Coimbra, criado e integrado no antigo Centro Hospitalar de Coimbra, como Centro de Responsabilidade, com Regulamento Interno publicado em Diário da República, n.º 230 de 4-10-95, II Série, (pág. 11871), na sequência da reorganização dos serviços de Saúde Mental, aprovada pelo Dec.-Lei 197/92, de 3-7, que determinou a criação de Departamentos de Pedopsiquiatria nos estabelecimentos hospitalares referidos na Port.750/92, de 1-8.

No seu Regulamento Interno são definidas entre muitas outras, as seguintes atribuições e funções:

– Assegurar as Urgências e as actividades de formação Pedopsiquiátricas, na Zona Centro do país;

– Ser dirigido por Pedopsiquiatra / Director do Departamento, que será o responsável máximo;

– Ser um nível intermédio de gestão, que para além de Coimbra, dá apoio toda a Zona Centro do País.

A organização dos serviços de Saúde Mental Infantil e Juvenil, com autonomia técnica e administrativa, foi definida no Dec.-Lei 35/99, e posteriormente no Dec.-Lei nº304/2009 (Artigo17.º), sendo o Departamento de Pedopsiquiatria do CHC, definido como Serviço Regional de Saúde Mental, em conjunto com os dos Hospitais de D. Estefânia (Lisboa), e Maria Pia (Porto), de forma a poder cumprir com as responsabilidades definidas no seu regulamento interno, onde “para além das valências especializadas de âmbito regional, se incluem os cuidados de saúde mental para as áreas geodemográficas em que eles não estão disponíveis”.

A importância de um funcionamento autónomo para os serviços de saúde mental infantil foi reafirmada em 2005, pela Direcção Geral de Saúde, na Circular Normativa N.º 06/DSPSM de 17/06/2005, onde se clarifica (face ao anteriormente publicado no Dec.-Lei 35/99) a necessidade de que o desenvolvimento e expansão progressiva dos serviços de saúde mental infantil seja feito com autonomia técnica e administrativa, “nomeadamente quanto às modalidades da sua ligação aos serviços de psiquiatria / pediatria”.

A Pedopsiquiatria em Portugal

O reconhecimento da existência de psicopatologia nas crianças e jovens surgiu de forma consistente apenas no século XX, sobretudo a partir da 2.ª Guerra Mundial.

O 1.º Congresso Internacional da então designada Psiquiatria Infantil realizou-se em 1937, em Paris, sendo considerado um marco na afirmação da Psiquiatria da Infância e Adolescência como uma especialidade médica autónoma.

Em Portugal foi criada, em 1959, a especialidade de “Neuropsiquiatria Infantil”, que viria a dar lugar, em 1983, à especialidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência, já com um internato médico próprio.

O primeiro serviço público de Saúde Mental Infantil em Portugal, foi o Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa, criado em 1965, e tendo João dos Santos como director.

A partir deste núcleo inicial, o Centro foi crescendo, diferenciando-se em várias equipas multidisciplinares e unidades especializadas. João dos Santos (1913-1987) foi fundamental no desenvolvimento de uma abordagem abrangente da criança e da sua psicopatologia que ainda hoje se mantém actual, sendo considerado o fundador da moderna Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal.

A Pedopsiquiatria em Portugal é assim uma especialidade autónoma e independente, com internato médico próprio desde 1983, com legislação para a sua organização, gestão e funcionamento, não sendo, portanto, uma subespecialidade pediátrica ou psiquiátrica.

Jornal Campeão das Províncias