Provedoria de Justiça reconhece boas práticas de Pombal na resposta à tempestade Kristin

Pombal foi um dos três municípios da Região Centro seleccionados pela Provedoria de Justiça para uma análise aprofundada sobre a resposta à tempestade Krinstin, a par de Leiria e Marinha Grande, com destaque para a freguesia das Meirinhas, um dos territórios do concelho onde se registou maior destruição do parque habitacional.

No âmbito deste trabalho, o próprio Programa Municipal “Renascer e Avançar Pombal” foi consultado pela Provedoria como fonte documental de referência e destacadas as boas práticas.

O relatório salienta o apoio técnico municipal disponibilizado às freguesias para a instrução e submissão de candidaturas aos apoios à reconstrução, assim como a mobilização de recursos locais para realojamento de emergência, como o caso da Junta de Freguesia das Meirinhas, que garantiu alojamento a quatro famílias através da cedência de habitações por uma empresa do território.

O papel das Comissões Sociais de Freguesia, que permitiram identificar precocemente situações de maior vulnerabilidade e acompanhar cerca de 700 famílias afectadas, é também destacado, assim como a criação da Linha de Apoio Extraordinário à Recuperação do Tecido Empresarial, dotada de 500 mil euros, que o Município criou para colmatar, a nível local, uma lacuna que o próprio relatório da Provedoria identifica a nível nacional – a ausência de mecanismos de apoio directo às microempresas e aos trabalhadores independentes afetados pela tempestade.

O relatório “Evacuações em situação de catástrofe”, também divulgado pela Provedoria, documenta ainda a activação, em Pombal, das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) previstas para risco de cheia, um instrumento de protecção civil que permitiu antecipar e organizar a resposta junto das populações em risco.

“Este reconhecimento da Provedoria de Justiça confirma que a proximidade às pessoas e a capacidade de decidir depressa fizeram a diferença na resposta de Pombal à tempestade Kristin. O mérito pertence às Juntas de Freguesia, aos técnicos municipais e a todos os que se mobilizaram desde o primeiro dia” – refere Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal.

Fonte: Campeão das Províncias