Covid-19: Primeiro-ministro actualiza medidas de desconfinamento para o Verão

As medidas para os próximos meses foram anunciadas hoje (02) pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que definiu novas regras para o processo de desconfinamento no quadro da pandemia de covid-19.

Após uma reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro disse hoje (02) que a situação de calamidade vai manter-se em vigor depois de dia 13 de junho, justificando que a “pandemia ainda não desapareceu”, e apelou aos portugueses que sejam testados mesmo não tendo sintomas.

“Vamos manter a situação de calamidade porque ela manifestamente continua, infelizmente, a existir”, disse António Costa na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro sublinhou que é necessário ter “noção de que a pandemia não desapareceu” e que é preciso um esforço para manter a evolução pandémica “sob controlo”.

António Costa deixou ainda um apelo aos portugueses, e em particular aos jovens, para que “se empenhem em poder ser testados, mesmo quando não tenham sintomas, e sempre que sintam que é possível”.

O chefe de Governo salientou que “hoje há uma vasta gama de testes, vários bastante acessíveis, disponíveis nas farmácias com custo reduzido, e é importante que haja esse exercício de testagem”, pois “é o que permite um despiste rápido de qualquer risco de infeção, isolamento das cadeias de transmissão”.

Eis alguns dos pontos essenciais sobre o que muda:

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

A partir de 14 de Junho, “o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado sempre que as actividades o permitam”, adiantou o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

António Costa alertou, no entanto, que o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório caso a taxa de incidência de casos de infecção aumente para além dos limites definidos pelo Governo. Ou seja, poderão recuar os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade).

Até 13 de Junho mantêm-se as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adopção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a actividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Transportes públicos sem restrições de lotação a partir de 28 de junho

Os transportes públicos só com lugares sentados vão deixar de ter limitações de ocupação a partir do dia 14 e os restantes a 28 de junho.

De acordo com o líder do executivo, a partir de 14 de junho os transportes públicos “onde só existem lugares sentados podem operar com a lotação a 100%”, enquanto nos que dispõem de lugares sentados e em pé a capacidade será de “dois terços”.

Na segunda fase, a partir de 28 de junho e até ao final de agosto, os transportes públicos irão operar sem restrições de lotação, excepto as normais previstas para o seu funcionamento.

Obrigatoriedade do uso de máscaras é para manter

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje (02) que a obrigatoriedade do uso de máscara, incluindo em espaços abertos, é uma “boa prática” para conter a pandemia de covid-19 e que no actual contexto ainda é cedo para levantar essa regra.

“Tem sido a Assembleia da República a legislar sobre essa matéria e, tanto quanto sei, há pelo menos um grupo parlamentar que irá renovar a obrigatoriedade”, disse António Costa.

Recorde-se que, atualmente, o uso de máscara é obrigatório nos locais fechados e na via pública quando não for possível manter o distanciamento social mínimo de dois metros ou em eventos e espectáculos ao ar livre.

Espaços culturais podem funcionar até às 00h00 a partir de 14 de junho

Os espaços culturais vão poder passar a funcionar até às 00h00 e com 50% da lotação, a partir de 14 de junho.

De acordo com António Costa, em conferência de imprensa, os espaços culturais continuam a dever ter lugares marcados e “regras definidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS)”.

O primeiro-ministro sublinhou que “a avaliação é feita semanalmente”, podendo estas medidas ser revertidas.

Segundo o calendário de desconfinamento, aprovado hoje, a partir do dia 14 será possível também realizar espetáculos culturais até à meia-noite “fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS”.

No entanto, este alargamento dos horários fica impedido nos concelhos que registem “de forma consistente” níveis de incidência elevados de casos de covid-19.

Assim, nos concelhos que, “em duas avaliações consecutivas”, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, ou uma incidência a 240 casos por 100.000 habitantes nos concelhos de baixa densidade populacional, só será possível realizar espectáculos culturais até às 22h30.

Nos concelhos com taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480/100.000 habitantes nos concelhos de baixa densidade), os espectáculos serão até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 nos fins-de-semana e feriados.

Recintos desportivos com um terço da lotação a partir de 14 de junho

Os recintos desportivos de todas as modalidades poderão preencher até um terço da sua lotação para espectadores a partir de 14 de junho, podendo ser exigido um teste negativo à covid-19.

“No que diz respeito à actividade desportiva, deixa de haver restrições nos escalões de formação e modalidades amadoras, devendo ter lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) sempre que se realizem fora de recintos desportivos, e 33% quando se verifiquem em recintos desportivos”, explicou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa.

Festas populares continuam suspensas em julho e agosto

As festas e romarias populares vão continuar suspensas no continente português durante os meses de julho e agosto.

O primeiro-ministro lamentou que a proibição de realização das tradicionais festas populares se mantenha, mas sublinhou que “suscitam sempre grande movimentação, grande concentração de pessoas”.

“Estamos certos de que os primeiros a agradecer ao Governo tomar o ónus desta decisão serão os autarcas, que assim são poupados de terem de tomar as medidas que teriam inevitavelmente de tomar para a proteCção das suas populações”, afirmou.

Eventos familiares continuam com lotação limitada durante o verão

Os eventos familiares vão continuar a poder realizar-se apenas com um número limitado de pessoas durante o verão, segundo o novo plano de desconfinamento da pandemia, que prevê que a lotação dos recintos não possa exceder os 50%.

A restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados torna-se, no entanto, mais severa, passando para 25% da capacidade dos recintos, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infecção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 240 casos, ou superior a 480 casos nos concelhos de baixa densidade populacional.

A possibilidade de restringir a lotação de eventos familiares a 25% passará a ser aplicada a partir de 14 de junho.

Agência LUSA