Presidente da República não exclui “retoque legislativo” para facilitar votação

O Presidente da República não excluiu hoje um “retoque legislativo” para facilitar a votação nas eleições de 30 de Janeiro, afirmando que “é uma questão a ponderar” se isso é possível constitucionalmente e em tempo útil.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de mais uma sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, no auditório do Infarmed, em Lisboa, tendo ao seu lado o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.

Segundo o chefe de Estado, “por todas as vias os poderes públicos estão a fazer o que devem fazer para assegurar o maior número de votantes nas eleições [legislativas antecipadas] do dia 30 de Janeiro”, tendo em conta o número elevado de eleitores que se estima que nessa altura estarão em isolamento devido à covid-19.

Neste contexto, “é uma questão a ponderar se é possível ou não constitucionalmente e se é possível ou não em tempo útil haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação”, declarou o Presidente da República, que nada mais adiantou sobre esta matéria.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “uma maneira de prevenir aquilo que pode vir a acontecer em termos da tal propagação nas semanas seguintes é aumentar o número de votantes antecipados” e que, para isso, “está a ser acautelado através do aumento significativo do número de mesas para antecipação de voto”.

Fonte: LUSA