Pombal debate medidas de combate à pobreza e exclusão social

O Município de Pombal vai dar o pontapé de saída na definição de um plano local de combate à pobreza e exclusão social, ao acolher na próxima sexta-feira, 13 de Janeiro, uma conferência com a participação dos principais responsáveis nacionais e internacionais nesta estratégia colectiva.

A iniciativa, que decorrerá às 10h30 nos Claustros dos Paços do Concelho, pretende contribuir para afirmar o princípio da igualdade de oportunidades e a continuação da construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária. Com entrada livre e gratuita, a sessão será um momento de reflexão e partilha de contributos que visem fortalecer a coesão social do concelho de Pombal, que se assume como uma marca distintiva da comunidade.

A conferência terá como oradores o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti Pobreza; Maria José Vicente, Coordenadora Nacional da EAPN Portugal; Sónia Costa, do Observatório Luta Contra a Pobreza; e Elisabete Santos, responsável pela Unidade de Investigação e dos Observatórios da EAPN Portugal.

Trata-se de uma temática que assume a maior importância, num contexto em que Portugal conta com cerca de 4,5 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social, de acordo com os dados do Eurostat e o próprio relatório de 2022 do Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza.

O primeiro e principal objectivo de desenvolvimento sustentável estabelecido pelas Nações Unidas para 2030 é precisamente erradicar a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares, por forma a garantir que todos têm direitos iguais aos recursos económicos e acesso a serviços básicos. A luta contra a pobreza e a exclusão social constitui ainda um dos objectivos específicos de política social da UE e dos Estados-Membros, de acordo com o artigo 153.o do Tratado de Funcionamento da União Europeia.

Nos termos da estratégia definida pela Comissão Europeia e que está patente no plano de acção sobre o pilar europeu dos direitos sociais, o objectivo é retirar 15 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão social até 2030, das quais 5 milhões são crianças. Em Portugal, está em vigor um documento agregador que estabelece a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 e que visa desencadear uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas para a erradicação da pobreza.