Município de Oliveira do Bairro aumenta entrega de materiais de construção às freguesias

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aumentou o valor do apoio em materiais de construção (com exclusão de areão) a entregar às quatro juntas de freguesia do concelho, para obras de conservação e manutenção.

O valor aprovado recentemente pela autarquia bairradina é de 110 mil euros, mais 10% do quem em 2025. Este acréscimo, distribuído proporcionalmente pelas quatro freguesias do concelho, tem em conta as solicitações da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, que utilizou todo o material cedido pela Câmara Municipal no ano passado.

A distribuição deste apoio pelas freguesias, que também abarca a cedência de autocarros, tem por base critérios de área territorial e número de habitantes, sendo atribuído a Oliveira do Bairro 26.400 euros, 33 mil euros a Oiã, 16.500 euros à Palhaça e 34.100 euros à União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa.

Além deste apoio, o “Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro” prevê ainda a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos e o apoio à participação em actividades organizadas pela Câmara Municipal.

Outros apoios regulamentados são atribuídos para actividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal, para a aquisição de equipamentos e para outras iniciativas mais específicas.

No âmbito da transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, o município oliveirense transfere anualmente 81.575 euros para a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, 79.094 euros para a Junta de Freguesia de Oiã, 62.421 euros para a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro e 39.059 euros para a Junta de Freguesia da Palhaça.

Com esta transferência de competências, as juntas de freguesia do concelho bairradino assumem as responsabilidades pela limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, gestão e manutenção de espaços verdes, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano.

No total, e de acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, o município disponibiliza anualmente “mais de meio milhão de euros” às quatro juntas de freguesia do concelho, em apoios financeiros e não financeiros”.