O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), apresentado na segunda-feira no Conselho Superior de Segurança Interna, revela que jovens entre os 12 e os 16 anos produziram e venderam, no ano passado, conteúdos íntimos ‘online’. O documento alerta ainda para a identificação de crianças entre os 10 e os 13 anos como criadoras de grupos de partilha destes materiais.
De acordo com o relatório, a produção destes conteúdos destina-se à venda através de grupos de partilha em plataformas como o ‘WhatsApp’. Estes grupos servem também para distribuir pornografia de adultos e conteúdos de extrema violência, incluindo actos praticados contra crianças.
As investigações conduzidas pelas autoridades permitiram identificar várias crianças envolvidas na criação e gestão destes grupos, actividade que, por si só, já constitui crime. Os casos foram remetidos para os tribunais de família e menores, uma vez que os envolvidos são menores de idade.
A exploração de menores ‘online’ é abordada no RASI no capítulo dedicado à criminalidade informática. O relatório destaca que este fenómeno continua a ser uma das prioridades europeias no combate ao crime digital.
Em 2024, as autoridades registaram uma elevada incidência da distribuição de pornografia em redes sociais como ‘Instagram’, ‘YouTube’, ‘Facebook’, ‘WhatsApp’, ‘Telegram’ e ‘Google Drive’. O documento sublinha também a existência de partilhas de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças através da ‘darknet’.
As autoridades reforçam a necessidade de uma vigilância mais apertada e de um reforço das medidas de prevenção e sensibilização para proteger os menores deste tipo de práticas criminosas.
Fonte: Campeão das Províncias
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