A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) exorta o Ministério da Saúde a implementar um Plano Nacional para o Planeamento Familiar de modo a que, após o impacto da pandemia no acesso e acompanhamento médico, sejam implementados novos modelos de resposta que visem a segurança e a qualidade da saúde materna.
Carlos Cortes questiona: “Se há tantos utentes sem médico de família, como poderemos estar a colocar como tema de discussão as avaliações de desempenho de médicos quanto à interrupção voluntária da gravidez?”. O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) acrescenta ainda que “a ministra da Saúde não perde uma oportunidade para responsabilizar os profissionais de saúde e, neste caso concreto dos médicos, pelas falhas no planeamento familiar. Este tema, tão complexo e sensível, merece um amplo debate e não, apenas, com decisões tomadas em gabinetes”.
“No actual contexto”, considera Carlos Cortes, “estamos a estigmatizar as mulheres que decidem interromper a gravidez e estamos a responsabilizar os médicos por uma decisão que é do foro íntimo de cada mulher”. O presidente da SRCOM enfatiza a necessidade de criar um plano nacional que possa, desde logo, “mitigar as dificuldades de acesso à Saúde reprodutiva e consequentes piores indicadores da Saúde” questionando “como se podem responsabilizar os médicos ou estigmatizar os casais quando o Ministério da Saúde deixa desprotegidos os jovens que pretendem um planeamento familiar mais eficaz?”
“As últimas orientações técnicas da Direcção-Geral da Saúde sobre saúde reprodutiva datam de 2008! Hoje, a sociedade é muito diferente e urge a intervenção junto de grupos vulneráveis, população migrante, o envolvimento dos jovens nesta área”, acrescenta, aludindo, mais uma vez, à necessidade de implementar um Plano Nacional de para o Planeamento Familiar.
Na sua opinião, “no início do actual mandato”, o Ministério da Saúde está a demonstrar “uma incapacidade de tratar qualquer tema da Saúde para além da pandemia COVID-19″.
“É preciso uma ministra da Saúde, não uma Ministra só da Covid-19. Há problemas graves que urge resolver de forma hábil e assertiva. Ao querer colocar o ónus da gravidez não desejada nos médicos e nos casais demonstra uma profunda desorientação do Ministério da Saúde”, conclui.
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