COIMBRA,18 de Maio de 2022

Marta Temido e Ana Abrunhosa continuam no Governo

23 de Março 2022 Rádio Regional do Centro: Marta Temido e Ana Abrunhosa continuam no Governo

O primeiro-ministro apresenta ao Presidente da República, ao final da tarde desta quarta-feira, os nomes do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos dois ministros e 12 secretários de Estado face ao Executivo cessante.

Conforme apurou o “Campeão”, o elenco dos ministros do novo Governo deverá ser o seguinte:

Presidência – Mariana Vieira da Silva

Negócios Estrangeiros – João Cravinho

Defesa – Helena Carreiras

Administração Interna – José Luís Carneiro

Justiça – Catarina Sarmento e Castro

Finanças – Fernando Medina

Adjunta e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes

Economia e do Mar – António Costa e Silva

Cultura – Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira

Ciência e Ensino Superior – Elvira Fortunato

Educação – João Costa

Segurança Social – Ana Mendes Godinho

Saúde – Marta Temido

Ambiente – Duarte Cordeiro

Infraestruturas – Pedro Nuno Santos

Coesão Territorial – Ana Abrunhosa

Agricultura – Maria do Céu Antunes

Presidência é número dois

O primeiro-ministro terá dois secretários de Estado na sua directa dependência, o dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa, e o futuro ministro da Presidência será o segundo na hierarquia do Executivo.

Ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros governos de António Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus deixa de estar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, passando a ficar na dependência directa do primeiro-ministro.

Fica também sob dependência directa do líder do Executivo o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Na hierarquia do XXIII Governo Constitucional, o futuro ministro da Presidência será o segundo, o que não acontecia no Executivo formado por António Costa em 2019.

Neste Ministério ficam os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública, que esteve antes sob dependência do Ministério das Finanças e depois, em 2019, constituiu um Ministério autónomo.

No Ministérios dos Negócios Estrangeiros, ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.

O Ministério da Defesa Nacional terá apenas um secretário de Estado, e o Ministério da Administração Interna dois: Administração Interna e Protecção Civil.

Também a Justiça terá dois secretários de Estado, enquanto as Finanças terão três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro.

Concentração de Ministérios

O primeiro-ministro decidiu que os ministérios com responsabilidade directa na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ficar concentrados num só espaço físico, na actual sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa.

Esta mudança consta de um comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a orgânica do XXIII Governo Constitucional.

De acordo com o mesmo comunicado, “os ministérios com responsabilidade directa na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se”, o que deverá acontecer “até ao final do ano 2022 na actual sede da Caixa Geral de Depósitos”.

“Estes ministérios ficarão “sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, acrescenta-se.

Mar passa para a Economia

O primeiro-ministro decidiu criar na orgânica do XXIII Governo Constitucional o cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e extinguiu o Ministério do Mar que passa para a dependência do ministro da Economia.

O futuro ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações, Juventude e do Desporto.

Outra novidade é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.

Os ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Educação terão cada qual apenas um secretário de Estado.

Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social terá dois secretários de Estado: Segurança Social, Inclusão e da Acção Social. Os mesmos dois também existirão no Ministério da Saúde.

O futuro Ministério do Ambiente e Acção Climática terá os secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Ambiente e da Energia e Mobilidade Urbana.

Já o Ministério das Infraestruturas e Habitação, terá dois secretários de Estado: Infraestruturas e Habitação.

Na dependência do futuro ministro da Coesão Territorial estarão secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Administração Local e Ordenamento do Território.

Por fim, no âmbito do Ministério da Agricultura e da Alimentação estarão dois secretários de Estado, um deles para o sector das Pescas.

Jornal Campeão das Províncias

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