COIMBRA,7 de Dezembro de 2021

Lousã autoriza novas esplanadas e ampliação das existentes

19 de Maio 2020 Rádio Regional do Centro: Lousã autoriza novas esplanadas e ampliação das existentes

Tendo como objectivo dar continuidade às medidas de combate à pandemia COVID-19 e, em simultâneo, promover a recuperação económica, o Executivo Municipal aprovou hoje, por unanimidade, autorizar novas esplanadas e ampliação das existentes e isentar os
estabelecimentos das respectivas taxas destas eventuais alterações.

Esta medida – que tem um carácter excepcional e temporário, vigorando até ao final do presente ano – tem como objectivo permitir que os operadores económicos possam aumentar a segurança dos seus espaços, privilegiando a utilização de espaços destinados aos clientes em
áreas exteriores, apoiando desta forma a implementação das medidas emanadas pelas autoridades de saúde, nomeadamente o distanciamento social.

A criação dos novos espaços de esplanada carece de comunicação e validação prévia da Autarquia, através de um procedimento extraordinário e simplificado, devendo os interessados efectuar o pedido através do email balcão.unico@cm-lousa.pt, ou presencialmente neste serviço. O alargamento dos espaços existentes ou a instalação de novas esplanadas deve assegurar, entre outras, as condições de segurança para os utilizadores, passagem de viaturas de emergência, bem como a circulação de peões, nomeadamente de pessoas com mobilidade condicionada.

De referir que a Câmara Municipal da Lousã, devido à pandemia COVID-19 e no seguimento de outras medidas, tinha já aprovado aplicar durante o presente ano diversas isenções e reduções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, onde esta medida também se enquadra e que significam uma diminuição de receita da Autarquia a favor do tecido comercial do Concelho na ordem dos 20 mil euros.

Para além destas medidas e tendo por objectivo apoiar a recuperação e revitalização da economia local e a segurança de operadores e Munícipes, a Autarquia, em parceria com a AESL – Associação Empresarial da Serra da Lousã, tem vindo a tomar um conjunto de acções,
nomeadamente a distribuição de Equipamentos de Protecção Individual (EPI) pelos comerciantes locais.

GRUPO MEDIA CENTRO  |  SOBRE NÓS  |  ESTATUTO EDITORIAL  |  CONTACTOS

AS NOSSAS RÁDIOS

 

Todos os direitos reservados Grupo Media Centro

Rua Adriano Lucas, 216 - Fracção D Eiras - Coimbra 3020-430 Coimbra

Powered by Digital RM