COIMBRA,19 de Abril de 2024

Lousã mantém investimento anual nas Freguesias

17 de Janeiro 2023 Rádio Regional do Centro: Lousã mantém investimento anual nas Freguesias

O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião de Câmara de ontem (16), as propostas de delegação de competências municipais nas quatro Juntas de Freguesia do concelho, reforçando assim a estratégia de trabalho em parceria, de valorização de políticas de proximidade.

Simultânea à transferência de competências, ocorre, também, a transferência de um conjunto de meios para as Juntas de Freguesia, o que implicou um trabalho conjunto na definição dessas competências e meios.

Este processo é formalizado através de celebração e execução de contratos interadministrativos, nos quais ficam definidas todos os trabalhos a executar, resultando em obras e investimentos realizados em cada uma das Freguesias.

Note-se que, no âmbito do trabalho em parceria, da articulação entre instituições e do processo de descentralização de competências, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia têm, também, estabelecidos Autos de Delegação de Competências, os quais incluem responsabilidades em áreas diversas, tais como a limpeza de vias e espaço público, gestão e manutenção de espaços verdes, pequenas obras e intervenções de manutenção nos equipamentos escolares. Ainda neste âmbito, é importante realçar que – além do apoio financeiro – são cedidos equipamentos e viaturas para a concretização dos objectivos contratualizados.

Depois da aprovação pelo Executivo Municipal, o processo seguirá os seus trâmites normais, cabendo à Assembleia Municipal a aprovação de todos os documentos.

Fonte: Campeão das Províncias

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