IPO de Coimbra admite atribuir dia de férias a enfermeiros por cada dez anos de serviço

O IPO de Coimbra admitiu hoje atribuir mais um dia de férias por cada dez anos de serviço aos enfermeiros com contrato individual de trabalho, caso a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emita orientações nesse sentido.

“Tal como já foi transmitido às estruturas sindicais, caso sejam emitidas orientações nesse sentido, o IPO de Coimbra irá conceder, de imediato, o acréscimo de um dia de férias por cada 10 anos de serviço prestado aos enfermeiros com contrato de trabalho”, esclareceu a instituição, em comunicado.

Enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra decidiram, na terça-feira, realizar uma vigília, em frente à instituição, caso o conselho de administração não lhes atribua mais um dia de férias por cada dez anos de serviço.

No comunicado enviado à agência Lusa, o IPO de Coimbra garantiu que tem acompanhado “com a devida atenção e responsabilidade” a questão da atribuição de um dia adicional de férias aos enfermeiros com contrato de trabalho, reconhecendo “a importância do tema para estes profissionais”.

No entanto, evidenciou que o acordo colectivo de trabalho para este grupo profissional “não estabelece qualquer disposição relativamente a férias”.

“Nesse sentido, as orientações que têm sido transmitidas apontam no sentido da inexistência de enquadramento legal que permita o acréscimo de um dia de férias por cada 10 anos de serviço prestado aos enfermeiros com contrato de trabalho, motivo pelo qual este dia não tem sido atribuído por diversas entidades do SNS [Serviço Nacional de Saúde] ”, justificou.

Na terça-feira, o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) de Coimbra, Paulo Anacleto, informou que os enfermeiros do IPO de Coimbra com contrato individual de trabalho (CIT) decidiram realizar uma vigília, em frente à instituição, caso a administração do IPO não conceda a atribuição de mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, na reunião agendada para o dia 8 de Abril.

A realização dessa vigília, em data a decidir, terá lugar entre as 10h00 às 18h00, “com entrega de um documento aos utentes, a explicar aquilo que a administração [do IPO] devia fazer e não faz”.

De acordo com Paulo Anacleto, os enfermeiros do IPO que têm CIT “detêm a mesma formação, as mesmas competências e desempenham as mesmas funções que os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP)”.

No entanto, a estes enfermeiros com CIT – cerca de metade dos 400 enfermeiros do IPO de Coimbra – “não lhes é atribuído mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, à semelhança do que acontece com quem tem contrato de trabalho em funções públicas”, tal como está previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Segundo o sindicalista, o conselho de administração do IPO “tem a plena autonomia para atribuir esse dia de férias, por cada dez anos de serviço”, à semelhança do que “já acontece, até este momento, em 21 das 39 ULS [Unidades Locais de Saúde] ”, embora o IPO não faça parte de nenhuma ULS.

“É uma profunda injustiça, aqui no IPO e nas outras [ULS] que ainda restam, não ser atribuído mais um dia de férias quando têm essa autonomia para o concretizar”, lamentou.

Fonte: Campeão das Províncias