Instituto Jurídico da UC apresenta respostas para as dificuldades da pandemia

O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra lançou o Livro Branco que permite obter respostas para as dificuldades da pandemia.

A importância de estudar e avançar com uma Lei de Vigilância Sanitária e a necessidade de preservar um sistema de saúde operacional para doentes covid-19 e não covid-19 são dois dos tópicos em foco neste dossiê do projecto “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono – fazendo justiça durante e além da pandemia”.

A obra, resultado de um projecto do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), com coordenação de André Dias Pereira, analisa a resposta legislativa à pandemia no mundo lusófono e propõe soluções para as dificuldades detectadas. A sua apresentação pública decorre hoje (15), pelas 18h00, no Auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, com transmissão simultânea através da plataforma Zoom (https://us02web.zoom.us/j/81541006880).

O projecto “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono – fazendo justiça durante e além da pandemia” foi uma iniciativa financiada pela Organização Mundial de Saúde, com o objectivo de recolher dados relativos à preparação e resposta dadas à pandemia da covid-19 em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau. Do trabalho da equipa composta por Investigadores do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, da Universidade dos Açores, da Fundação Oswaldo Cruz (Brasil), da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), da Universidade José Eduardo dos Santos (Angola) e da Universidade de Macau resultou o Livro Branco, aprovado pela OMS, que vem propor soluções de políticas de saúde pública, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia.

Em foco na obra, que será apresentada hoje, estão também assuntos como a importância de proteger os direitos fundamentais face a agressões de poderes de facto (por exemplo, empresas lutuosas que foram além das recomendações da Direcção-Geral de Saúde, no âmbito dos ritos fúnebres), a necessidade de ter equipas de intervenção rápida e outros mecanismos para assegurar a “responsividade” do Estado e o reequacionar do papel das Forças Armadas em situações de pandemia.

“Com este Livro Branco pretende-se promover a discussão sobre o impacto da pandemia nestes domínios e apresentar propostas e recomendações que possam ser implementadas, no futuro, para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a situações de emergência de saúde pública como esta”, aponta o coordenador do projecto André Dias Pereira, docente da FDUC e investigador do Instituto Jurídico.

A sessão de apresentação do Livro Branco “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono – fazendo justiça durante e além da pandemia” vai contar com as intervenções do presidente do Conselho Directivo do INSA, Fernando Almeida, do presidente do Instituto Jurídico da FDUC, José Manuel Aroso Linhares, e dos professores André Dias Pereira, Jorge Simões e Maria do Céu Patrão Neves (que vão abordar as conclusões do projecto e da obra).

Jornal Campeão das Províncias