ICNF esclarece que não emitiu parecer sobre parque fotovoltaico em Coimbra

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu que não deu parecer ao parque fotovoltaico da Cimpor na Serra do Ilhastro, em Coimbra, por o projecto em causa não carecer de posição da entidade.

“A eventual concretização do projetco não carece de parecer do ICNF”, refere a pronúncia daquele instituto relativamente à concretização de um parque fotovoltaico da Cimpor na Serra do Ilhastro, divulgado esta quinta-feira.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, tinha afirmado, durante a Assembleia Municipal, que o ICNF tinha dado parecer positivo àquele projecto, criticado pelo PS e pelo movimento Cidadãos por Coimbra.

No entanto, a pronúncia emitida pelo ICNF apenas informa que não havia necessidade de parecer sobre o projecto.

Questionada pela agência Lusa, fonte oficial da Câmara de Coimbra esclarece que “foi uma forma de expressão usada pelo presidente” do Município que queria apenas dizer que não havia qualquer entrave imposto pelo ICNF em relação ao projecto.

Na pronúncia do ICNF consultada pela agência Lusa, o Instituto conclui que a área abrangida pelo projecto não coincide com nenhuma área classificada integrada no sistema nacional e que não existe também “arvoredo de interesse público classificado ou em vias de classificação”.

Nesse sentido, o ICNF acaba por concluir que o projecto não carece de parecer.

O ICNF refere ainda que, no caso em apreço, cabe à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) a função de autoridade para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Fonte oficial do Município afirmou à Lusa que a CCDRC já deu parecer positivo relativamente ao projecto.

Na Assembleia Municipal, que decorreu na quarta-feira, o deputado do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) João Malva, criticou a possibilidade de aquele projecto avançar numa zona de grande riqueza no que toca à biodiversidade, numa área de 13 hectares em terrenos que ficam na Freguesia de Brasfemes e na União de Freguesias de Souselas e Botão.

O deputado do CpC perguntou também se a Câmara de Coimbra irá emitir parecer positivo ou negativo quanto à instalação daquela central fotovoltaica.

“Quanto ao parecer da Câmara de Coimbra, não me vou antecipar. Quando as decisões forem tomadas, serão publicamente conhecidas”, disse José Manuel Silva, acrescentando que o projecto é compatível com as rotas turísticas que estão previstas executar naquela zona.

A possível instalação de uma central naquela zona já tinha sido abordada pelo vereador do PS Hernâni Caniço, numa reunião do Executivo, a 11 de Dezembro, que também criticou o projecto e questionou a Câmara sobre a sua posição quanto àquele assunto.

Fonte: Campeão das Províncias