Duarte Nuno Vieira participa em projecto médico-legal e forense na Líbia

O professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Duarte Nuno Vieira, encontra-se na Líbia a participar na elaboração de um projecto de desenvolvimento dos serviços médico-legais e forenses daquele país que garanta o pleno respeito pelos direitos humanos.

Segundo a UC, “a deslocação integra-se numa acção conjunta do Gabinete para as Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC) e da Missão de Apoio Fronteiriço da União Europeia na Líbia (EUBAM-Lybia), no âmbito de um projecto mais vasto que visa o combate ao tráfico de seres humanos e às redes criminosas de contrabando de migrantes no Norte de África”.

Em concreto, esta visita à Líbia visa “elaborar um plano estratégico – a curto, médio e longo prazo – que defina as prioridades e as acções efectivas susceptíveis de permitirem a concretização de perícias médico-legais e forenses confiáveis e cientificamente sólidas, para apoio às investigações criminais na Líbia”.

Na sequência da queda do regime de Kadhafi, em 2011, “a Líbia tem vivenciado um contexto contínuo de agitação política e institucional, associado a significativos problemas de segurança. Estas circunstâncias favoreceram uma competição intensa pelo poder que conduziu, em 2014, a uma polarização política, com a criação de dois governos rivais, no Leste e Oeste da Líbia. A segurança tem estado assim fragmentada e politizada, dominada pela competição entre redes e unidades diversas, verificando-se um aumento de atividades do crime organizado, assim como a presença de grupos terroristas”, contextualiza Duarte Nuno Vieira.

Assim, afirma o especialista forense da FMUC, “sendo as perícias médico-legais e forenses absolutamente essenciais para o apoio ao processo de justiça criminal, este projecto visa ajudar a estabelecer um sector médico-legal e forense eficiente e profissional, que garanta, simultaneamente, o pleno respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito”.

No âmbito desta deslocação, o especialista da FMUC vai, ainda, prestar apoio no processo de identificação de corpos encontrados em valas comuns e participar no delineamento de cursos de capacitação forense, de índole internacional, visando a formação e qualificação dos profissionais forenses daquele país.

Estes cursos poderão vir a ser concretizados com o apoio do Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Acção Humanitária (Coimbra University Centre for Humanitarian and Human Rights Forensic Research and Training) da FMUC, do qual Duarte Nuno Vieira é director executivo.

Este centro, que reúne especialistas internacionais de reconhecido mérito, “é uma plataforma internacional que pretende vir a ser uma referência global no âmbito da aplicação das Ciências Forenses à acção humanitária e aos direitos humanos, ajudando governos, organizações intergovernamentais e ONG’s em todo o mundo, através da prestação de serviços periciais, serviços de consultoria, investigação e formação forense”, refere ainda o catedrático da FMUC.