Covid-19: Governo anuncia novas medidas em vigor a partir de segunda-feira

As novas medidas, que entram em vigor a partir de segunda-feira, foram anunciadas hoje (09) pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Eis alguns dos pontos essenciais sobre o que muda:

Governo prolonga situação de calamidade até 27 de junho

O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

A atual situação de calamidade termina às 23:59 de domingo.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de segunda-feira excepto em quatro concelhos

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório em todo o território continental, a partir de segunda-feira, excepto nos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

“Deixa de existir a obrigatoriedade do teletrabalho a nível nacional”, precisou hoje a ministra da Presidência, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva acrescentou que a obrigatoriedade do teletrabalho “permanece em duas situações”, ou seja, em relação às pessoas imunodeprimidas e “nos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento” nas actividades em que o teletrabalho é possível.

Equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h em quase todo o país

Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h00, em Portugal Continental, a partir de segunda-feira, com excepção dos concelhos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra.

De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, “os equipamentos culturais passam a encerrar à 01:00”, com a última entrada de público à meia-noite, “tal como acontece com a restauração”.

A ministra Mariana Vieira da Silva referiu também que, a partir de segunda-feira e nas próximas duas semanas, “nenhum concelho irá regredir nas regras de confinamento”.

Agência LUSA

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