COIMBRA,18 de Abril de 2024

Coimbra: São 57 os locais de venda do Mercado D. Pedro V que vão a hasta pública

31 de Outubro 2022 Rádio Regional do Centro: Coimbra: São 57 os locais de venda do Mercado D. Pedro V que vão a hasta pública

A Câmara Municipal de Coimbra vai avançar, na próxima quarta-feira, dia 2 de Novembro, às 10h00, no Salão Nobre, com a hasta pública de 57 locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V (21 lojas e 36 bancas).

A hasta pública tem como pressuposto “o desenvolvimento das actividades e dinâmica no Mercado Municipal D. Pedro V e tem ainda em consideração a entrada em funcionamento das novas áreas de restauração e lazer que vieram a diversificar a actividade comercial existente, aumentando deste modo a oferta aos consumidores bem como a sua localização central”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais.

Os espaços disponíveis, no caso das 21 lojas, destinam-se a vários ramos de actividade, designadamente, talho, mercearia, padaria, pastelaria, vestuário, retrosaria ou acessórios de moda, produtos alimentares gourmet (não destinados a consumo local), pescado congelado e transformado, flores, plantas e sementes, entre outros. Já as bancas, num total de 36, destinam-se à venda de peixe fresco e de produtos hortícolas.

Os novos valores base de licitação definida para cada concessão são os seguintes:

Loja exterior – 90 euros por m2; lojas interiores – valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte;

Bancas – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte.

Os lanços não poderão ser inferiores a: loja exterior – 300 euros; lojas interiores – 50 euros; bancas – 25 euros. Cada loja ou banca será licitada separadamente.

“Cada pessoa singular ou colectiva pode arrematar até ao máximo de duas concessões de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, em cujo cômputo se incluem as concessões referentes a locais de venda e contando para esse número as concessões que já detenham no mesmo Mercado”, refere-se no edital 199/2022, que define os termos deste procedimento, sublinhando-se que “em caso algum será permitida a associação de titulares de onde resulte a união, na mesma pessoa ou entidade, de número superior a duas concessões de locais de venda.”

Ainda de acordo com o mesmo edital, “as arrematações ocorridas no acto da hasta pública obrigam o adjudicatário a proceder ao pagamento do valor da arrematação, correspondente ao valor do lanço arrematado, acrescido de IVA à taxa legal, da seguinte forma: primeira prestação de 30 por cento, a liquidar no próprio dia da hasta pública, segunda e última prestação de 70 por cento, a liquidar contra a entrega do alvará de concessão, que deverá ser obtido junto dos serviços administrativos do Mercado Municipal D. Pedro V, no prazo máximo de 30 dias após a data da adjudicação definitiva pela Câmara Municipal.”

Recorde-se que a decisão de realizar esta hasta pública resulta da deliberação da reunião do Executivo de 3 de Outubro e que já em Março, deste ano, decorreu uma outra hasta pública para a atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V. Na altura, dos 78 espaços que se encontravam para concessão (30 lojas e 48 bancas), foram concessionados 21 espaços (12 lojas e 9 bancas).

Importa referir, também, que o horário de funcionamento do Mercado Municipal D. Pedro V foi alargado, aquando da abertura da renovada Praça de Restauração, também em Março de 2022. Os pisos 1 e 2 estão abertos até às 24h00, de segunda a quarta-feira, e até às 2h00 de quinta-feira a sábado. Já o piso 0 passa a estar aberto até às 19h00, de segunda-feira a sábado.

Fonte: Campeão das Províncias

GRUPO MEDIA CENTRO  |  SOBRE NÓS  |  ESTATUTO EDITORIAL  |  CONTACTOS

AS NOSSAS RÁDIOS

 

Todos os direitos reservados Grupo Media Centro

Rua Adriano Lucas, 216 - Fracção D Eiras - Coimbra 3020-430 Coimbra

Powered by Digital RM