A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Secundária de Infanta D. Maria alerta para “o insuficiente número de profissionais assistentes operacionais / auxiliares de acção educativa”.
Em exposição dirigida ao ministro da Educação, a Associação diz ter sido confrontada, recentemente, com a possibilidade de virem a ser colocados em situação de mobilidade dois assistentes operacionais, o que “ colocará em causa o regular funcionamento da escola, designadamente no que se refere a condições de higiene e segurança para alunos, docentes e funcionários”.
A APEE refere que “estão neste momento em exercício efectivo de funções 19 assistentes operacionais, sendo certo que regulamentarmente a Escola deveria dispor de 21”, esclarecendo que “três dos 19 trabalhadores são portadores de incapacidades graves, atestadas clinicamente, que condicionam o desempenho de parte importante das tarefas que integram o respectivo conteúdo funcional”.
“O quadro exposto desaconselha a redução do número de trabalhadores e permite antecipar um cenário de forte perturbação caso essa redução venha a ser concretizada”, acrescenta.
A Associação refere que “está pendente e em fase final de tramitação o procedimento especial de concurso para recrutamento de assistentes operacionais, com a afectação de pelo menos um trabalhador à Escola Secundária Infanta D. Maria (ESIDM), circunstância que reforça a convicção de que os assistentes operacionais que actualmente desempenham funções são insuficientes havendo necessidade de reforço”, pelo que “também por esse motivo não se compreende a iniciativa de sentido contrário, consubstanciada na redução de dois assistentes operacionais”.
Este alerta da APEE da Escola Secundária de Infanta D. Maria é subscrita pelo presidente do Conselho Executivo, Luís Castro Gonçalves da Mesa da Assembleia Geral, Joana Barbosa de Melo, e do Conselho Fiscal, Nuno Abranches Pinto.
A exposição foi também enviada à Direcção-Geral da Educação, Secretaria-Geral da Educação, Direcção de Serviços da Região Centro e Direcção da Escola Secundária de Infanta D. Maria.
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