CMC transfere competências para União de Freguesias de Souselas e Botão

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, esta segunda-feira, um auto de transferência de competências para a União de Freguesias de Souselas e Botão.

Com a conclusão deste processo o Município perfaz a transferência de mais competências no âmbito da descentralização para 17 Freguesias ou Uniões de Freguesias do concelho.

A União das Freguesias de Souselas e Botão vai receber um montante global anual de 202.604,84 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3.000 m2, o que inclui o espaço da Biblioteca de Souselas e o Jardim do Lâmbaro, em Souselas.

A Freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 90.000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros.

Os jardins-de-infância de Larçã e de Souselas e as escolas básicas (EB1) de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, que totalizam mais de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia, assim como a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Face às informações prestadas pelas unidades orgânicas da CM não é possível definir um valor a atribuir à União de Freguesias para o exercício da competência de gestão do mobiliário urbano, que “não deverá ser transferido para a União de Freguesias de Souselas e Botão”, pode ler-se na informação técnica dos serviços. Já relativamente à delegação de competências na área de licenciamentos e fiscalização de actividades, foi acordado em reunião entre a vereadora Ana Cortez Vaz e o presidente da Junta de Freguesia de Souselas e Botão, Rui Soares, que “no presente ano estas competências não sejam transferidas”, pode ainda ler-se.

Para além da União de Freguesias de Souselas e Botão, a CMC concluiu já a transferência de mais competências para as freguesias de Almalaguês; Antuzede e Vil de Matos; Assafarge e Antanhol; Brasfemes; Ceira; Cernache; Eiras e São Paulo de Frades; Santa Clara e Castelo Viegas; Santo António dos Olivais; São João do Campo; São Silvestre; São Martinho de Árvore e Lamarosa; São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades; Taveiro, Ameal e Arzila; Torres do Mondego; Trouxemil e Torre de Vilela.

Estas freguesias reforçaram competências já a partir de 01 de Janeiro de 2021, sendo que a Câmara já delegava várias delas através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes.

Fonte: Campeão das Províncias