O Município de Cantanhede integra uma candidatura da CIM Região de Coimbra ao projecto CadaSRTu RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico.
Com um montante máximo elegível de cerca de 3,2 milhões de euros, o projecto propõe-se cadastrar 50% (592.552 matrizes) das matrizes prediais rústicas do território, através de um método simplificado que possibilite de forma mais rápida obter um mapa actual do território rústico.
De acordo com a CIM Região de Coimbra “trata-se de uma operação de grande importância que tem como objectivo principal possibilitar aos proprietários identificarem e registarem, gratuitamente, as suas parcelas de terrenos rústicos e mistos”.
No que diz respeito ao concelho de Cantanhede, cujo total de matrizes é de 109.607, o objectivo é chegar aos 35% de matrizes cadastradas, isto é 38.383, até ao final de 2025.
Neste momento, a taxa de execução situa-se nos 32%, o que corresponde a 12.137 matrizes executadas.
De referir que no período anterior à candidatura em causa, foram executadas 19.113 matrizes, o que se traduz num total de 31.250 RGG’s (Representação Gráfica Georreferenciada) executadas desde o início do Balcão BUPi Municipal.
Para a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, este projecto permitirá ter “um conhecimento mais efectivo do nosso território, marcado por uma considerável mancha florestal”. “Trata-se de uma oportunidade de aumentar o conhecimento do nosso território predial rústico, saber qual o seu uso, para que se possa fazer uma gestão mais eficiente”, complementa.
Para além do Ministério da Justiça, representado pela Estrutura de Missão para a Expansão do Cadastro Simplificado (eBPUi), o projecto CadaSRTu RC conta ainda com o envolvimento do Instituto de Registo e Notariado (IRN).
Fonte: Campeão das Províncias
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