Câmara de Coimbra vai vender imóveis no valor de 2,5 milhões, PS critica opção

A Câmara de Coimbra aprovou esta segunda-feira a alienação em hasta pública de 10 imóveis, sobretudo lotes de terrenos para construção, com um valor patrimonial de 2,5 milhões de euros, medida criticada pelo PS.

A Câmara de Coimbra aprovou, em reunião do executivo, a alienação de 10 prédios do domínio privado municipal em hasta pública, com o objectivo de encaixar receitas extraordinárias e desonerar o Município de “encargos com a manutenção regular destes imóveis”.

A maioria dos imóveis são terrenos para construção de pequena dimensão, com excepção de dois terrenos de 780 metros quadrados e 405 metros quadrados na freguesia de Santo António dos Olivais e um de 500 metros quadrados na União de Freguesias de Assafarge e Antanhol.

A proposta foi aprovada com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra, uma abstenção da CDU e quatro votos contra do PS.

A vereadora socialista Regina Bento considerou a actuação do Executivo “contraditória”, por alienar imóveis em zonas nobres da cidade e investir “na aquisição de terrenos fora da cidade para construção de habitação social em massa, quando poderia construir de forma desconcentrada e inclusiva”.

O vereador da CDU, Francisco Queirós, defendeu que o Município só “muito excepcionalmente deve alienar o seu património”, questionando se a autarquia avança com a alienação porque precisa dos 2,5 milhões de euros, ou porque alguns dos prédios a serem vendidos “só estorvam”.

Na resposta, o presidente da Câmara, José Manuel Silva, vincou que “a principal evidência de que os terrenos não têm sido úteis para a Câmara é o facto de estarem abandonados há anos”, recordando que o anterior Executivo, liderado pelo PS, “nada fez” com aqueles terrenos.

O autarca notou ainda que o Município não tem conhecimento de todos os seus terrenos, estando a tentar “fazer um levantamento” dos terrenos que são propriedade da Câmara, criticando a ausência de “registos do passado”.

José Manuel Silva salientou que não faltam locais onde se possa investir o eventual valor da venda dos terrenos, apontando para os casos da Oficina Municipal do Teatro, Salão Brazil ou Casa do Cinema de Coimbra.

O autarca contestou também a ideia de que a Câmara não investe em habitação social ou de arrendamento a custos controlados no centro da cidade, referindo que estão em vista vários investimentos nesse sentido.

Já para Regina Bento, o processo é “irreflectido, desnecessário e inoportuno, configurando gestão danosa do património municipal e comprometendo as gerações futuras”.

Na reunião do Executivo, voltou a ser debatido o empréstimo de 10,5 milhões de euros que a Câmara de Coimbra pretende contrair para investimentos a realizar no concelho.

O processo, que começou em Abril de 2023, voltou a reunião de Câmara, depois do Tribunal de Contas ter pedido ao Município para alterar o contrato de empréstimo, no que toca à sua natureza, para deixar de se destinar, “em geral, à cobertura do plano de investimentos” e para identificar cada um dos investimentos específicos a financiar e respectiva verba que será afeta.

Os investimentos prevêem a compra de três imóveis na Baixa da cidade, a estabilização da encosta poente da Calçada de Santa Isabel, o projecto do Centro Cívico do Bairro do Ingote, a requalificação e ampliação da Escola da Conchada, trabalhos de remodelação do edifício dos Paços do Concelho e o novo arquivo municipal, entre outros.

A vereadora do PS Regina Bento recordou que a oposição já tinha alertado para a “forma deficiente como o processo estava construído”. “Agora, para nós, está tudo óptimo”, notou.

Fonte: Campeão das Províncias