Câmara avança com atribuição de lugares na feira do Bairro Norton de Matos

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra debate, hoje (14), sobre uma proposta de abertura de procedimento com vista à atribuição dos espaços destinados à venda de produtos não alimentares da feira do Bairro Norton de Matos.

A proposta passa pela abertura de um período de candidaturas para os feirantes e pelo sorteio dos lugares disponíveis. O sorteio será realizado no dia 7 de Julho e os títulos de ocupação serão atribuídos no dia 9, de forma a que a feira do Bairro Norton de Matos inicie a actividade, com área alimentar e não alimentar, já no próximo dia 10.

Os vendedores que pretendam desenvolver a sua actividade na feira do Bairro Norton de Matos podem candidatar-se à ocupação de lugares 20 dias a seguir à publicação do edital (que será analisado na reunião do Executivo municipal para ser, posteriormente, publicado) e até às 16h30 do dia 5 de Julho. As candidaturas deverão ser apresentadas presencialmente, ou via CTT (com aviso de recepção), com os seguintes documentos: requerimento próprio disponível nos serviços de atendimento municipal, devidamente preenchido e assinado; comprovativo de entrega da mera comunicação prévia para o acesso à actividade de feirante; comprovativo do início de actividade de feirante junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira, declaração de não dívida à Segurança Social. Não serão aceites candidaturas que sejam remetidas por correio electrónico.

O sorteio decorre na Sala dos Claustros nos Paços do Concelho, pelas 10h00. Vão ser sorteados os lugares destinados à venda de produtos não alimentares, nomeadamente 35 lugares com 10 metros de frente de venda e três metros de largura (referência A); 22 lugares com cinco metros de frente de venda e três metros de largura (referência B); e dois lugares com 10 metros de frente de venda e seis metros de largura, destinados a venda com apoio de veículos. Os espaços serão atribuídos pelo prazo de um ano, renovável, desde que sejam cumpridas as regras de funcionamento da feira, nomeadamente a assiduidade e o pagamento das respectivas taxas.

O respectivo título de ocupação referente à atribuição de cada espaço de venda será entregue ao respectivo feirante até ao dia 9 de Julho. O feirante deverá, por isso, levantar o título e efectuar o pagamento da taxa até esse dia, caso contrário a atribuição ficará sem efeito e o espaço de venda será atribuído ao feirante posicionado imediatamente a seguir na lista. A CM Coimbra admite trocas e permutas de lugares de venda entre os sorteados, mediante um requerimento escrito e assinado em conjunto pelas duas partes.

Jornal Campeão das Províncias