Arquitectos esclarecem vereadora Ana Bastos sobre o Plano da Estação de Coimbra

Os arquitectos Adelino Gonçalves, Luís Paulo Sousa e Paulo Antunes, que apresentaram recentemente o Parque Multimodal do Choupal esclarecem, em carta aberta, algumas questões levantadas pela vereadora Ana Bastos na passada reunião da Câmara Municipal de Coimbra.

Ser cidadão não é ser oposição

Ex.^ma Sr.ª Vereadora Ana Bastos,

Escrevemos-lhe a propósito da intervenção que fez na reunião de Câmara Municipal do dia 4 de março, antes da ordem de trabalhos, relativa à sessão de apresentação do Parque Multimodal do Choupal: uma visão complementar para a alta velocidade em Coimbra – um conceito urbanístico por nós desenvolvido – que teve lugar no Salão Brazil no dia 28 de fevereiro, às 17h.

Tendo em conta que a sua intervenção foi pública, uma vez que foi transmitida através do canal YouTube da Câmara Municipal, sentimos, não só o direito, mas o dever de escrever-lhe em carta aberta em defesa dos nossos nomes, dadas as afirmações que proferiu associando-nos a factos que não são verdadeiros, bem como a ações populistas e demagógicas. Somos três cidadãos que fizeram uma proposta cívica, neste momento com mais 390 cidadãos a subscrevê-la. Não temos outro objetivo que não o de discutir a máxima qualificação de Coimbra a partir da vinda da alta velocidade à cidade.

Na referida reunião, dedicou 8 minutos do seu tempo a fazer uma intervenção que, tendo em conta que a leu, significa que tudo o que disse foi fruto de uma reflexão ponderada, ou seja, não foram declarações espontâneas. Sentimo-nos honrados por ter dedicado tanto do seu tempo à análise das propostas que temos vindo a desenvolver desde os primeiros meses do ano passado e que teve a oportunidade de conhecer e comentar desde o final de Maio do ano passado, atendendo ao conteúdo da participação que fizemos durante o período de Participação Preventiva do PPEIC organizado pelos serviços tutelados por si, e que é em tudo o que é relevante do ponto vista físico, semelhante àquilo que agora os três apresentámos em sessão pública.

Escrevemos-lhe porque:

• fez declarações que não correspondem à verdade e que devem ser retificadas;
• e ainda declarações que não são objetivas e que, por isso, podem ser interpretadas de diversas formas, com prejuízo para todos, dado que se referem a questões que a todos interessam.

As declarações em causa são diversas, mas permitimo-nos referir apenas algumas.

Na sua intervenção, começou por classificar o conceito urbanístico Parque Multimodal do Choupal como uma “solução alternativa” [sic], quando ele foi apresentado – e é por nós entendido – como uma “visão complementar para a alta velocidade em Coimbra”. De facto, é deste modo que entendemos todo o conjunto de propostas urbanísticas e territoriais que fazemos e é desse modo que, a bem dizer, a Ex.^ma Sr.ª Vereadora acaba por caracterizá-las ao longo da sua intervenção.

De facto, refere-se por mais do que uma vez às soluções que nós defendemos como estando em sintonia com propostas da CMC. Portanto, classifica como uma “solução alternativa” um conjunto de propostas com as quais concorda.

Adiante, refere-se à sessão que nós os 3 organizámos no dia 28 de fevereiro como tendo sido um debate do qual a Câmara Municipal de Coimbra foi “arredada da discussão” [sic]. Como sabe, estas declarações não correspondem à verdade. De facto, nós enviámos no dia 18 de fevereiro um email para a Presidência da Câmara Municipal, informando da apresentação da nossa “proposta complementar para a elaboração do PPEIC […] no dia 28 de fevereiro, pelas 17h, no Salão Brazil” [sic]. Neste email, dissemos ainda como é que a sessão iria decorrer:

1. “apresentação da proposta pelos seus promotores” [sic];
2. “intervenção de cidadãos […] convidados para realizarem uma análise crítica das propostas” [sic];
3. “perguntas e respostas à Comunicação Social” [sic]
4. “debate alargado aos presentes” [sic]

Este email foi objeto de uma reação sua no dia 19 de fevereiro, onde agradece “…a nota informativa remetida ao Sr. Presidente da CMC, e o interesse manifestado no Plano da Estação Intermodal, em desenvolvimento…” [sic]. Além disso, partilha connosco a informação de que no dia em causa estaria fora de Coimbra, lamentando-se por não poder comparecer. Mais disse que estava “…certa da posição construtiva [do] movimento, no sentido de assegurar a melhor solução para aquele território…” [sic] e que ‘”…ficaria extremamente grata, se [vos pudéssemos] fazer chegar as principais sugestões/recomendações que [resultassem] da sessão.” [sic]

Deste modo, não compreendemos porque é que afirma que a Câmara Municipal foi arredada da sessão que nós organizámos. Por isso, chamamos a atenção para o facto de as suas declarações não corresponderem à verdade dos factos.

De seguida, classifica o processo de elaboração do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra [PPEIC]  como sendo um “…processo transparente e irrepreensível em termos de participação pública…” e que nós viemos lançar “…ruído com pretensões não fundamentadas e abrir uma Petição como forma de atrasar e obstaculizar o processo, quando pouco ou nada acrescentam à solução em desenvolvimento.”

Pois bem, relativamente a estas declarações, seria muito bom que dissesse o que entende por “participação”, pois até ao momento não ocorreu qualquer sessão organizada pela Câmara Municipal, em que os cidadãos de Coimbra pudessem colaborar na definição do programa do PPEIC.

A importância de a Ex.^ma Sr.ª Vereadora dizer o que entende por participação também interessa particularmente a um de nós, pois foi a este assunto que foi dedicada grande parte da participação que Adelino Gonçalves fez a título individual durante o período de Participação Preventiva do PPEIC, não tendo obtido resposta a qualquer uma das questões que foram dirigidas diretamente ao Executivo da Câmara Municipal.

Nesse documento (https://home.mycloud.com/action/share/b08cdcef-78bd-4912-8268-7f92aca33687), para que o Executivo da Câmara Municipal pudesse compreender o entendimento sobre participação feito por Adelino Gonçalves, o mesmo citou a definição defendida pela OCDE em que é dito que existe participação quando os “…cidadãos se envolvem ativamente na tomada de decisão e na formulação de politicas. Participação ativa significa que os próprios cidadãos assumem um papel na formulação de políticas como, por exemplo, quando propõem opções políticas. Ao mesmo tempo, a responsabilidade pela formulação de políticas e a decisão final, recaem sobre o governo. Envolver os cidadãos na formulação de políticas é uma relação bidirecional avançada entre o governo e os cidadãos, baseada no princípio de parceria.”

Portanto, falta saber qual é o entendimento que a Ex.^ma Sr.ª Vereadora faz de “participação”, para se perceber porque é que defende que o processo tem sido “transparente e irrepreensível em termos de participação pública”, quando nem sequer foram divulgadas as 27 participações apresentadas durante o período de Participação Preventiva.

Como sabe, se a Câmara Municipal de Coimbra tornar públicas estas participações, todas e todos poderão ver que não foram dadas respostas às questões dirigidas ao Executivo naquela participação individual e que demonstram que o processo não está a ser participado como diz a Ex.^ma Sr.ª Vereadora.

Do mesmo modo, todas e todos poderão ver que todas as propostas feitas por nós são fundamentadas, ao contrário do que diz. Elas são fundamentadas e baseiam-se num princípio básico de governo local: moldar a cidade no sentido de uma visão de futuro; de uma visão que defende a área central alargada de Coimbra como uma “…área de altíssima qualidade ambiental:

• tirando partido das características da sua paisagem urbana única;
• reforçando a integração do Choupal e da futura Estação de Coimbra;
• intensificando o uso de transportes coletivos e de mobilidade suave, em detrimento do automóvel;
• eliminando o tráfego de atravessamento do Mondego de caráter regional e nacional, e não investir em quaisquer tipo de soluções que o facilitem e/ou incentivem.” [sic]

Sempre referindo-se às nossas propostas, a Ex.mª Sr.ª Vereadora diz ainda que “…não basta idealizar […] soluções. É fundamental analisá-las previamente e fundamentá-las antes de as apresentar.” [sic] Ora, como dizemos atrás, todas as nossas propostas têm um fundamento e foram sempre apresentadas no sentido de serem um contributo para melhorar a solução urbanística global, tirando o máximo partido da alta velocidade em Coimbra.

Como deve perceber, não temos meios nem dados para fazer todas as avaliações necessárias, mas julgamos poder perguntar:

• a Câmara Municipal já fez uma avaliação fundamentada das nossas propostas e está disponível para partilhar o método seguido na avaliação e todos os dados que usou para esse efeito, nomeadamente os que são relativos aos fluxos de tráfego automóvel, que permitam identificar origens e destinos no atravessamento e/ou chegada à cidade?

É que só com este diagnóstico é que é possível argumentar sobre:

• a necessidade e eficácia de uma nova ponte rodoviária, e a inexistência de soluções alternativas;
• e a impossibilidade de criar um efetivo eixo de mobilidade suave desde a Av. Æeminiun até à Estação Intermodal de Coimbra.

Por fim, disse que nunca solicitámos “…uma reunião à Câmara Municipal ou até ao autor do Plano, nem [lhes manifestámos] qualquer intenção para discutirem soluções alternativas.” [sic] Com esta declaração, significa que não entendeu que a nossa participação foi um passo dado nesse sentido e nem tem em consideração a avaliação que a Câmara Municipal dela fez e que se traduziu num lacónico “A ponderar durante o processo de elaboração do plano.” [sic]

Pois bem, até ao momento, não obtivemos qualquer resultado da ponderação feita durante o processo de elaboração do plano. Quanto a solicitar uma reunião ao autor do Plano, não nos pareceu que o devêssemos ter feito sem ser por intermédio da Câmara Municipal, entidade responsável pela elaboração do PPEIC. Há dias, face às suas declarações, enviámos para Barcelona uma mensagem divulgando o nosso site (www.parquemultimodaldochoupal.eu). Além disso, com a participação que fizemos e tendo em conta a ponderação feita, achamos que cabe à Câmara Municipal promover essa reunião e que está sempre a tempo de o fazer.

Com consideração e estima, apresentamos os nossos respeitos cumprimentos e colocamo-nos ao dispor para qualquer esclarecimento que entender necessário,

Adelino Gonçalves

Luís Paulo Sousa

Paulo Antunes

Fonte: Campeão das Províncias