AIMA retira estatuto de protecção a 37 alunos em Coimbra que fugiram da Ucrânia

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deu indicação à Universidade de Coimbra de que retirou o estatuto de protecção temporária a 37 estudantes estrangeiros que tinham sido acolhidos após fugirem da guerra na Ucrânia.

“Dos estudantes inscritos no presente ano lectivo, 37 receberam a indicação de que não mantêm o estatuto de protecção temporária”, afirmou fonte da assessoria da Reitoria da Universidade de Coimbra, em resposta escrita enviada à agência Lusa, sem revelar a nacionalidade dos alunos afectados pela decisão da AIMA.

No domingo, o jornal Público noticiou que o Estado tinha intenção de cancelar o estatuto a um grupo de estudantes deslocados, dando conta do caso de três alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, naturais da Nigéria, e que estudavam na Ucrânia quando a guerra eclodiu naquele país da Europa de Leste.

Segundo a Universidade de Coimbra (UC), aquela instituição acolheu, desde 2022/2023, 109 estudantes de diversas nacionalidades ao abrigo do estatuto de protecção temporária, dos quais 22 com nacionalidade ucraniana.

A UC confirmou que recebeu da parte da AIMA “a indicação oficial da lista de estudantes nacionais de países terceiros (não ucranianos) inscritos e matriculados nesta instituição de ensino superior que não se mantêm como titulares de certidão de protecção temporária”, criada em Dezembro de 2022.

Questionada pela Lusa se a Universidade de Coimbra contestou a indicação dada pela AIMA, a Reitoria afirmou que “age em total conformidade com o enquadramento legal e administrativo que o Estado português determina”.

Apesar disso, admitiu que tem procurado “esclarecer as razões inerentes à decisão tomada de modo a que qualquer acção a tomar possa ser devidamente fundamentada em factos e argumentos consistentes”.

Sobre se os estudantes deixarão de frequentar a UC a breve prazo, a Reitoria aclarou que essa frequência depende, “como em qualquer outra situação de estudante não nacional, de autorização de residência por parte das autoridades competentes”.

Em Março de 2022, a Universidade de Coimbra mostrou-se logo à disposição do governo português para acolher estudantes refugiados de guerra provenientes da Ucrânia.

“Perante os desenvolvimentos mais recentes no panorama internacional, a UC fica à disposição do Governo de Portugal para acolher de forma condigna estudantes refugiados de guerra provenientes da Ucrânia”, afirmou, na altura, o Reitor da UC, Amílcar Falcão.

Fonte: Campeão das Províncias