COIMBRA,19 de Abril de 2024

2023 traz novos aumentos de preços

27 de Dezembro 2022 Rádio Regional do Centro: 2023 traz novos aumentos de preços

O ano de 2023 vai ficar marcado pelo aumento generalizado de preços que os consumidores irão pagar pelos serviços que usam no dia-a-dia, com a inflação em Novembro a atingir os 9,9%.

De acordo com o Boletim Económico, de Dezembro de 2022, do Banco de Portugal, “a inflação atingiu 8,1% em 2022, reduzindo-se para 5,8% em 2023, 3,3% em 2024 e 2,1% em 2025. Esta diminuição gradual reflecte a redução do preço internacional das matérias-primas energéticas, alimentares e outras, bem como menores pressões da procura resultantes de uma política monetária mais restritiva”. Estas previsões indicam que apesar de os preços não descerem, não vão aumentar tanto como em 2022.

A electricidade vai aumentar para quem está no mercado regulado e para alguns clientes do mercado liberalizado, devido aos preços do gás natural, usado para produzir electricidade. As portagens e as rendas também vão aumentar, ainda que limitadas pelo Governo, tendo em conta o impacto da inflação nestes preços.

As actualizações para 2023 são as seguintes:

O preço da electricidade em mercado regulado aumenta 1,6% em Janeiro de 2023, em relação a Dezembro, sendo que a subida ascenderá a 3,3% face à média deste ano, valores superiores aos propostos em Outubro, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com os dados publicados pela ERSE, com este aumento, a factura média mensal, a partir de Janeiro 2023, para um casal sem filhos (potência 3,45 kVA, consumo 1.900 kWh/ano) aumenta 0,54 euros, e para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5.000 kWh/ano) sobe 1,41 euros.

No mercado liberalizado, a EDP Comercial anunciou que vai aumentar em cerca de 3%, em média, o valor da factura da electricidade dos clientes residenciais, a partir de 1 de Janeiro, reflectindo a volatilidade do custo de aquisição de energia.

Por sua vez, a Endesa prevê manter o valor global das facturas de electricidade dos clientes em 2023, passando a incluir o custo do mecanismo ibérico, mas reduzindo os preços da electricidade, avisou a empresa em nota aos clientes.

A Iberdrola informou que a factura de electricidade dos clientes vai descer, em média, 15% em 2023, referindo que esta redução “aplica-se às componentes de energia e custos de acesso”. Exceptua-se “naturalmente impostos, taxas e outros valores definidos pelo Estado”, acrescentou a Iberdrola, em comunicado.

A Galp informou que vai reduzir as facturas da electricidade em cerca de 11%, em média, a partir do início de 2023, “para um consumo médio de uma família tipo com dois filhos, a mais comum na carteira de clientes da Galp, esta actualização irá traduzir-se numa descida média de 3,5 euros a seis euros” por mês”.

A factura do gás natural vai aumentar, a partir de Janeiro, cerca de 3% para os clientes mais representativos do mercado regulado, depois de um desvio nas previsões dos preços de aquisição, anunciou a ERSE.

Num comunicado, a entidade referiu que actualizou “o preço da tarifa de energia do mercado regulado, em mais dois euros por MWh, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2023”.

Assim, a factura média mensal, a partir de Janeiro 2023, para um casal sem filhos (1.º escalão de consumo, consumo 1.610 kWh/ano) aumenta 0,33 euros e para um casal com dois filhos (2.º escalão de consumo, consumo 3.407 kWh/ano) sobe 0,70 euros.

Por sua vez, a Galp indicou que para os seus clientes “as facturas do gás natural permanecerão inalteradas nos primeiros três meses de 2023”.

As rendas só poderão subir, a partir de Janeiro, até 2%, depois de o Governo ter publicado uma lei nesse sentido, em Diário da República, em Outubro, no âmbito das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços.

Nos termos da lei n.º 19/2022, “durante o ano civil de 2023 não se aplica o coeficiente de actualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento previsto no artigo 24.º da lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro”, sendo o coeficiente a vigorar nos diversos tipos de arrendamento urbano e rural abrangidos de 1,02, “sem prejuízo de estipulação diferente entre as partes”.

Ainda assim, o coeficiente de actualização das rendas definido para 2023 (1,02) é o mais alto dos últimos nove anos. Em 2022, foi aplicado um coeficiente de 1,0043 e em 2021 de 0,9997.

As portagens vão aumentar 4,9% a partir de Janeiro, anunciou o ministro das Infraestruturas, considerando “equilibrada” a solução a que foi possível chegar.

“Era para nós claro que um aumento de 9,5% e 10,5% era insuportável, mas também há contratos e responsabilidades e tentámos encontrar uma solução equilibrada que permitisse um aumento menor”, disse o ministro Pedro Nuno Santos.

Assim, a partir de 1 de Janeiro de 2023, as taxas de portagens terão um aumento que será de 4,9% no valor suportado pelos utilizadores. Acima deste valor, precisou o governante, “2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até 9,5% ou 10,5%, será suportado pelas concessionárias”.

Esta solução resulta de uma “partilha de responsabilidades” e evita que o preço das taxas das portagens que decorre dos contratos de concessão aumentassem em 9,5% e 10,5% em 2023, devido ao actual contexto de inflação elevada.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgou em Outubro que a actualização dos tarifários dos transportes prevista era de 6,11%, recordando que a mesma tem como valor máximo a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, excepto habitação, nos 12 meses que decorrem entre Outubro do 2021 e Setembro de 2022, ou 0 quando esta taxa for negativa.

No entanto, destacou numa nota publicada no seu ‘site’, para 2023, “no actual contexto macroeconómico, tendo em conta a taxa da inflação, determina a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022, de 6 de Setembro, e sem prejuízo da respectiva compensação a atribuir pelas autoridades de transportes competentes”, o “não aumento de ‘passes do transporte público’” e “a manutenção, durante esse ano, do tarifário vigente em 2022 para os títulos de transporte da CP” referente aos serviços regulares, ou seja, o aumento tarifário de 6,11%, apenas se poderá aplicar “a títulos e tarifas de transporte ocasionais”.

Assim, os passes do tarifário Navegante e os bilhetes ocasionais da Carris Metropolitana vão manter em 2023 os preços que são praticados este ano.

Já os bilhetes ocasionais do tarifário intermodal Andante, da Área Metropolitana do Porto (AMP), vão sofrer um aumento médio de 1% a partir de Janeiro, adiantaram os Transportes Intermodais do Porto (TIP). Os passes mensais não sofrerão aumento.

A Altice Portugal vai proceder à actualização dos preços a partir de Fevereiro, sendo que os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento.

Ainda não é conhecida a posição das restantes operadoras.

O preço do pão deverá voltar a subir em 2023, em função do aumento dos custos das matérias-primas e da energia, mas também impactado pela actualização do salário mínimo nacional, adiantou a ACIP.

De acordo com a associação, apenas uma parte dos aumentos tem sido reflectida no preço pago pelo consumidor, o restante tem sido suportado pelos produtores que, por sua vez, registam uma quebra nas margens de lucro.

Fonte: Campeão das Províncias

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