Fórum Nacional de Saúde Local pede mais financiamento e avaliação da descentralização

O 1.º Fórum Nacional de Saúde Local defendeu, em Coimbra, um reforço do financiamento destinado aos municípios, uma avaliação independente da descentralização de competências na saúde e maior cooperação entre poder local, Estado e profissionais do sector.

O encontro, realizado no dia 26 de Outubro, na Casa da Cultura, terminou com a apresentação de um Manifesto pela Saúde Local, que reúne as principais propostas debatidas ao longo da iniciativa.

Organizado pela Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF) e pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Farmacêuticos, com o apoio da Associação Nacional das Farmácias, o fórum reuniu autarcas, deputados, representantes de organismos públicos, academia, profissionais de saúde e sociedade civil.

Durante os trabalhos, foi apontado que a descentralização de competências continua em processo de consolidação e que as autarquias não receberam os recursos financeiros considerados necessários para responder às novas responsabilidades na área da saúde.

O debate incidiu também sobre a necessidade de clarificar o papel dos diferentes intervenientes na saúde local, melhorar a utilização de dados e promover a partilha de boas prácticas entre municípios e Administração Central.

Na conferência principal, a directora executiva do Plano Nacional de Saúde, Ana Sottomayor, destacou as Estratégias Municipais de Saúde como instrumento para concretizar o Plano a nível local, aproximando as decisões das autarquias das necessidades das populações.

Manifesto propõe financiamento e avaliação independente

Entre as propostas apresentadas no Manifesto estão o reconhecimento da saúde local como prioridade da política de saúde e do Serviço Nacional de Saúde, a criação de um modelo de financiamento municipal transparente e previsível e a avaliação pública e independente dos resultados da descentralização.

O documento defende ainda medidas para fixar profissionais de saúde em todo o território, aproveitar os recursos já existentes localmente e integrar o impacto na saúde nas decisões sobre urbanismo, habitação, acção social, mobilidade e ambiente.

O presidente da APJF, João Diogo, considerou que a discussão sobre saúde local continua a apresentar lacunas e defendeu uma maior articulação entre os diferentes níveis de decisão.

“Sem governação, gestão e cooperação a nível local, as prioridades nacionais ficam provavelmente no papel. Sobretudo num país que continua a ter contrastes territoriais substanciais”, afirmou.

João Diogo pediu ainda “financiamento justo” e “uma avaliação independente da descentralização”, defendendo a utilização de toda a capacidade existente nos territórios, incluindo as farmácias.

“Queremos mais cooperação, mais política e menos papel”, acrescentou.

Farmacêuticos disponíveis para apoiar municípios

A presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Farmacêuticos, Lúcia Santos, salientou a proximidade destes profissionais às populações e manifestou disponibilidade para colaborar com as autarquias.

“Os farmacêuticos estão presentes em todos os concelhos do país e conhecem, como poucos, as necessidades reais das populações”, afirmou.

Segundo Lúcia Santos, na Região Centro, onde coexistem cidades e territórios de baixa densidade, a saúde decide-se “muito perto das pessoas”.

“A Ordem está disponível para ser parceira dos municípios na construção e concretização das Estratégias Municipais de Saúde, para que nenhum território fique para trás”, acrescentou.

Na sessão de encerramento, o presidente do Conselho Directivo do INFARMED, Rui Santos Ivo, em representação da secretária de Estado Ana Povo, defendeu igualmente um reforço do peso da saúde local na definição das políticas públicas.

“A saúde local tem de ser uma área estratégica, com mais peso na decisão política e mais voz no diálogo dentro do sector”, salientou.

Rui Santos Ivo lembrou que desafios como o envelhecimento, a doença crónica, as desigualdades territoriais e a dificuldade em fixar profissionais “sentem-se, em primeiro lugar, no território”.

“É aí que muitas das soluções têm de ser construídas”, concluiu.

Fonte: Campeão das Províncias