Vânia Magalhães quer aproximar tribunais da comunidade e alerta para falta de meios

A nova juíza-presidente da Comarca de Coimbra quer aproximar os tribunais da comunidade e dos profissionais que neles trabalham, ao mesmo tempo que alerta para a falta de oficiais de justiça, insuficiência de juízes, problemas de segurança e necessidades ao nível dos edifícios judiciais.

Em declarações à Agência Lusa, Vânia Magalhães, que assumiu funções há cerca de um mês, explicou que pretende desenvolver uma presidência assente na proximidade, disponibilidade para ouvir e procura de soluções para os problemas identificados nos tribunais da Comarca de Coimbra.

Nas primeiras semanas de mandato, a magistrada tem percorrido os tribunais dos 17 concelhos abrangidos pela comarca e reunido com juízes e oficiais de justiça, procurando conhecer as dificuldades existentes e as intervenções consideradas prioritárias.

Segundo explicou, algumas das situações identificadas não dependem directamente dos órgãos de gestão da comarca, estando sob a responsabilidade de entidades como o Conselho Superior da Magistratura, Ministério da Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ou Direcção-Geral da Administração da Justiça, mas serão sinalizadas junto dessas estruturas.

Falta de recursos humanos preocupa

Entre os principais problemas está a falta de recursos humanos. O quadro legal prevê 305 oficiais de justiça, mas estão actualmente em funções 267, sendo ainda esperadas novas reformas até ao final de 2026.

Vânia Magalhães afirmou que esta escassez tem impacto no funcionamento diário dos tribunais e contribui para a desmotivação dos funcionários, que enfrentam uma carga de trabalho crescente sem uma renovação equivalente dos quadros.

Também ao nível dos juízes existem dificuldades. A magistrada referiu que o aumento da entrada de processos não tem sido acompanhado por um reforço proporcional do número de magistrados, obrigando em alguns casos à acumulação de serviço e a uma maior entreajuda entre colegas.

A segurança é outra das áreas que a juíza-presidente pretende reforçar. Vânia Magalhães manifestou preocupação com a ausência de policiamento permanente em alguns tribunais, nomeadamente no Palácio da Justiça de Coimbra e no da Figueira da Foz, defendendo a reposição desse acompanhamento.

Actualmente, o reforço policial no Palácio da Justiça de Coimbra é solicitado semanalmente à PSP, de acordo com os julgamentos previstos. Há ainda edifícios onde não existe controlo efectivo de entradas e saídas, incluindo o acesso a zonas reservadas a magistrados.

A magistrada apontou também necessidades ao nível do edificado, dos equipamentos e das condições gerais de trabalho, estando previstas intervenções através de contratos inter-administrativos celebrados com vários municípios.

Palácio da Justiça pensado para as próximas décadas

No caso de Coimbra, o futuro Palácio da Justiça assume particular importância. Vânia Magalhães considerou que o novo edifício deve ser pensado não apenas para responder às necessidades actuais, mas para acompanhar a evolução da justiça nas próximas décadas, garantindo funcionalidade, segurança, acessibilidade e preparação tecnológica.

A actual dispersão dos serviços judiciais pela cidade cria, segundo a responsável, dificuldades para profissionais e cidadãos, razão pela qual considera essencial uma solução integrada.

A Câmara de Coimbra aprovou, em Julho, a adjudicação dos projectos de arquitectura e especialidades do futuro Palácio da Justiça à empresa Vítor Hugo, vencedora do concurso internacional com uma proposta de 393 mil euros. O contrato prevê um prazo global de 330 dias para a elaboração do estudo prévio e do projecto de execução.

Vânia Magalhães admitiu à Agência Lusa que gostaria de ver o novo edifício inaugurado durante o seu mandato, embora reconheça que esse objectivo poderá ser difícil de concretizar, esperando, ainda assim, que o processo conheça avanços significativos.

Entre as prioridades para os próximos três anos estão também o reforço da ligação entre justiça e sociedade, a cooperação com a Universidade de Coimbra e outras instituições de ensino, a criação de espaços de partilha entre profissionais da justiça e forças de segurança, a formação especializada e a transformação digital dos tribunais.

Campeão das Províncias com Lusa

Fonte: Campeão das Províncias