Região de Coimbra pede comparticipação de 100% para recuperar danos das tempestades

Fotografia: facebook.com/cimregiaodecoimbra/

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) pediu que a comparticipação do Fundo de Emergência Municipal (FEM) para a recuperação de infra-estruturas danificadas pelas tempestades do início do ano aumente dos actuais 60% para 100%. 

Esta posição foi aprovada no conselho intermunicipal realizado em Soure, tendo sido decidido enviar uma carta aos partidos com representação na Assembleia da República a solicitar a alteração da taxa de apoio.  

O secretário-executivo da CIMRC, Jorge Brito, considerou que a necessidade de os municípios suportarem 40% dos custos continua a representar um encargo significativo para os orçamentos municipais, recordando que, noutras emergências, nomeadamente incêndios, foram atribuídas comparticipações integrais.  

O despacho publicado em 31 de Julho em Diário da República determina que a comparticipação da administração central, através do FEM, não pode ultrapassar 60% dos custos totais elegíveis das intervenções destinadas à reparação, reconstrução e reposição de infra-estruturas e equipamentos públicos afectados pelos fenómenos meteorológicos. 

Podem candidatar-se municípios, freguesias e entidades intermunicipais abrangidos pela declaração de calamidade, devendo as candidaturas ser apresentadas até 30 de Novembro junto da respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). 

A presidente da CIMRC, Helena Teodósio, defendeu, em declarações à Agência Lusa, que os estragos provocados pelas tempestades constituíram uma situação imprevisível e que os respectivos encargos não estavam contemplados nos orçamentos municipais, considerando legítimo que a recuperação seja integralmente suportada pelo Estado. 

A CIM Região de Coimbra integra 19 municípios dos distritos de Coimbra, Aveiro e Viseu, vários dos quais foram afectados pelos fenómenos meteorológicos registados no início de 2026. 

As depressões Kristin, Leonardo e Marta atingiram Portugal continental ao longo de três semanas, a partir do final de Janeiro, provocando pelo menos 19 mortos, centenas de feridos e várias situações de desalojamento e deslocação, com particular impacto em cerca de 90 municípios das regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo. 

No total, mais de 35 mil habitações foram afetadas, mais de um milhão de pessoas ficaram temporariamente sem electricidade e cerca de meio milhão sem telecomunicações. Até ao final da primeira quinzena de Fevereiro tinham sido registadas mais de 18 mil ocorrências de emergência e apresentadas mais de 200 mil participações de sinistros. 

Fonte: Campeão das Províncias