Coimbra tem dez imóveis degradados em reabilitação após notificações

A Câmara de Coimbra identificou 112 novos imóveis degradados onde pretende iniciar procedimentos de reabilitação, depois de já ter notificado dezenas de proprietários e de dez edifícios terem, entretanto, avançado para obras. 

A presidente da autarquia, Ana Abrunhosa, afirmou, durante a Assembleia Municipal, que, entre as centenas de notificações realizadas na Baixa, dez imóveis já se encontram em reconstrução.  

Segundo a autarca, o município é também proprietário de alguns edifícios que estão a ser preparados para reabilitação e posterior utilização para habitação a custos acessíveis.  

Em resposta escrita à agência Lusa, fonte oficial da Câmara explicou que, além dos 109 imóveis degradados anteriormente identificados, o actual executivo já sinalizou e notificou mais 67 proprietários com vista à realização de obras.  

O município referiu que tem privilegiado uma abordagem gradual e de colaboração com os proprietários, procurando numa primeira fase que as intervenções sejam realizadas voluntariamente.  

Vários proprietários avançaram, entretanto, com processos de reabilitação, existindo casos em fase final de licenciamento, imóveis que mudaram de proprietário e cujos novos titulares estão a preparar intervenções e outros onde as obras já decorrem.  

As obras coercivas continuam, segundo a autarquia, a ser utilizadas apenas em último recurso. Até agora, foi desencadeado um procedimento desta natureza no edifício da Rua da Fornalinha, que ruiu em Dezembro de 2025.  

Nesse caso, a Câmara tomou posse administrativa do imóvel e realizou as intervenções necessárias, tendo o edifício sido posteriormente adquirido pelo fundo Coimbra Viva, maioritariamente detido pelo município.  

Outros imóveis poderão seguir procedimentos semelhantes. A autarquia indicou estar em condições de avançar com a expropriação por utilidade pública de um edifício, a venda forçada de outro e a tomada de posse administrativa de dois imóveis para execução coerciva de obras.  

O levantamento municipal incide sobretudo sobre a Baixa e a Baixinha, abrangendo também a Avenida Emídio Navarro e a Praça da República.  

Embora o trabalho ainda não esteja concluído, foram já identificados mais 112 imóveis para os quais deverão ser iniciados procedimentos legais de reabilitação. 

A Câmara tem ainda sinalizados 237 imóveis devolutos, correspondentes a edifícios sem utilização durante períodos prolongados.

Fonte: Campeão das Províncias