Miranda do Corvo revê regulamento de incentivo à natalidade e adopção

A Câmara de Miranda do Corvo iniciou o processo de revisão do regulamento de apoio à natalidade e adopção, em vigor desde 2010, com o compromisso de adequar o documento à realidade actual.

“A medida visa modernizar os critérios de atribuição e garantir que os apoios chegam de forma mais eficaz e directa às famílias do concelho, adaptando-se às necessidades socioeconómicas actuais”, afirma a autarquia.

A decisão do executivo de José Miguel Ramos Ferreira (PSD/CDS-PP) de avançar com a revisão de um regulamento “que não sofria alterações há 15 anos” pretende promover “a coesão social e combater o envelhecimento demográfico”, inserindo-se “numa estratégia mais vasta de valorização do capital humano e de apoio às populações”.

A autarquia afirmou que pretende “assegurar que o novo documento será mais ágil e adequado à realidade das famílias”.

“O compromisso é adequar o regulamento aos dias de hoje, garantindo que os incentivos financeiros e sociais sejam ferramentas reais de ajuda para quem escolhe Miranda do Corvo para viver e constituir família”.

O regulamento em vigor prevê a abertura de uma conta no montante de 100 euros, com um reforço anual no mesmo valor até que a criança atinja os 18 anos, desde que comprove, anualmente, ser residente no concelho.

A segunda vertente de apoio é a atribuição de um subsídio, de prestação única, sempre que ocorra um nascimento ou adopção plena de uma criança, no valor de 200 euros para o primeiro e segundo filhos, 300 euros para o terceiro, 500 euros para o quarto filho e 750 euros para o quinto filho do casal.

O apoio pecuniário é concedido mediante a apresentação de comprovativos de compras de produtos ou bens nos estabelecimentos comerciais do concelho destinados ao recém-nascido, até um ano após o seu nascimento.

Fonte: Campeão das Províncias