Oliveira do Hospital reforça compromisso com igualdade de género e a não-violência

O Município de Oliveira do Hospital reafirmou, no passado dia 15 de Janeiro, o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, da não-violência e da não discriminação, consolidando um percurso de mais de quinze anos de trabalho contínuo nesta área. A posição foi assumida pelo presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, na sessão de abertura do IV Seminário “Sim à Igualdade, Não à Violência”, realizado na Casa da Cultura César Oliveira.

A iniciativa, promovida pela Adiber enquanto entidade coordenadora do Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima (GIAV) da Beira Serra, contou com a parceria dos municípios de Oliveira do Hospital, Arganil, Góis e Tábua, reunindo autarcas, especialistas, profissionais, estudantes e cidadãos interessados na temática.

Na sua intervenção, José Francisco Rolo sublinhou que a autarquia se mantém “empenhada com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, destacando o percurso iniciado em 2010 com a aprovação da candidatura ao Projecto Igualdade Local, Cidadania Responsável. Esse processo deu origem a uma equipa multidisciplinar que permanece como estrutura de apoio à actual Equipa para a Igualdade na Vida Local, criada no âmbito da Estratégia Portugal + Igual.

Desde então, o município aprovou e executou três Planos Municipais para a Igualdade, encontrando-se o mais recente em vigor até ao final de 2026, instituiu o Dia Municipal para a Igualdade, assinalado anualmente a 21 de Junho, e procedeu à nomeação da primeira Conselheira Municipal para a Igualdade, em 2013, função actualmente desempenhada por Lúcia Torgal.

Presidindo a uma autarquia distinguida, por três biénios consecutivos, com o Galardão “Viver em Igualdade”, o autarca enfatizou a necessidade de reforçar o trabalho de proximidade junto das comunidades. “Isto acontece na vida concreta das pessoas. Há pessoas a morrer no seu espaço de segurança, que é a sua casa, e pessoas a serem assediadas e violentadas no seu espaço de afirmação intelectual e profissional”, afirmou, rejeitando a ideia de que se trate de uma “mera construção ideológica”.

Para José Francisco Rolo, a igualdade “é mais do que um direito constitucional: é uma questão de dignidade da pessoa humana e um pilar essencial para uma vida equilibrada em sociedade”. Nesse sentido, deixou um agradecimento expresso à Adiber pelo “trabalho empenhado” na estruturação e coordenação do GIAV da Beira Serra, resultante de uma candidatura desenvolvida em consórcio com os municípios da região.

Durante a sessão, Miguel Ventura, presidente da Adiber, apresentou os resultados alcançados pelo gabinete intermunicipal e anunciou que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género aprovou os recursos que asseguram a continuidade do projecto por mais 18 meses. Um anúncio que mereceu a congratulação do presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, ao salientar que “todas as metas contratualizadas em candidatura foram largamente ultrapassadas”.

O impacto do trabalho desenvolvido reflecte-se, entre outros indicadores, na realização de 140 acções de sensibilização nos quatro municípios, mais de metade das quais em Oliveira do Hospital. Destinadas sobretudo a crianças e jovens, do pré-escolar ao 12.º ano, estas iniciativas envolveram 1.533 participantes. No mesmo período, foram acompanhados 30 processos de vítimas de violência doméstica no concelho.

No encerramento dos trabalhos, a vereadora com o pelouro da Cidadania, Igualdade de Género e Interculturalidade, Luísa Correia, sublinhou que a igualdade de direitos, oportunidades e dignidade “continua a ser um desafio diário”, alertando para o impacto persistente da violência física, psicológica, de género e social. “Combater esta realidade exige conhecimento, informação, compromisso político, trabalho em rede e, sobretudo, uma forte consciência colectiva”, afirmou, sublinhando o empenho do município na prevenção da violência e no apoio às vítimas.

A sessão de abertura contou ainda com intervenções de Paula Dinis, vice-presidente do Município de Arganil, Lurdes Castanheira, em representação da Câmara de Góis, e David Pinto, vereador do Município de Tábua, que destacaram o trabalho articulado desenvolvido no território.

O seminário reuniu um painel de oradores composto por Ana Leonor Marciano, jurista especialista em Direitos Humanos; João Basto, cabo da GNR-NIAVE de Coimbra; Mauro Paulino, psicólogo clínico e forense; e Rosa Oliveira, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Fonte: Campeão das Províncias