Município de Coimbra vai aderir ao Pacto de Autarcas do clima e energia

A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na reunião de segunda-feira, uma proposta de adesão ao Pacto de Autarcas, em matéria de clima e energia.

O Município assume o compromisso de elaborar um Plano de Acção de Coimbra para a Energia Sustentável e o Clima.

“Nós, autarcas de toda a Europa, vimos por este meio reforçar as nossas ambições no combate às alterações climáticas e comprometemo-nos a agir em conjunto e com base na ciência, para manter a subida da temperatura global abaixo dos 1,5℃ – a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris sobre alterações climáticas”.

É assim que se inicia o Pacto de Autarcas, em matéria de clima e energia, a que a Câmara de Coimbra pretende agora aderir. Intitulado “Rumo a uma Europa mais justa e com impacto neutro no clima”, os aderentes a este Pacto comprometem-se a concretizar quatro acções para “garantir o bem-estar das actuais e futuras gerações”.

“Comprometemo-nos fazer a nossa parte, através da concretização das seguintes acções:

1 – Definir metas de médio e longo prazo, de acordo com os objectivos da UE, e pelo menos tão ambiciosas quanto as nossas metas nacionais. O nosso objectivo é atingir a neutralidade carbónica até 2050. Tendo em consideração a actual emergência climática, faremos da acção climática a nossa prioridade, informando disso mesmo os nossos cidadãos;

2 – Envolveremos os nossos cidadãos, as nossas empresas e os nossos governos a todos os níveis na implementação desta visão e na transformação dos nossos sistemas sociais e económicos através de um pacto climático local que conte com a participação de todos os intervenientes que contribuam para alcançar estes objectivos;

3 – Actuaremos, agora e em conjunto, para acelerar o processo da transição climática necessária. Iremos desenvolver, implementar e reportar ‒ de acordo com os prazos estabelecidos ‒ um Plano de Acção para atingir as nossas metas. Os nossos planos incluirão disposições sobre como reforçar a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, de forma inclusiva;

4 – Colaboraremos com todos os autarcas e líderes locais, da Europa e do resto do mundo, para partilhar soluções para os desafios que todos enfrentamos. Vamos convidá-los, onde quer que estejam, a juntarem-se a nós no movimento do Pacto Global de Autarcas e a abraçar os objectivos e a visão que aqui subscrevemos”, pode ler-se no documento.

“O Covenant of Mayors for Climate and Energy, criado em 2008 na Europa, é o maior movimento mundial de cidades para a acção climática e de energia local”, lê-se, por sua vez, na informação técnica dos serviços municipais, que propõem a adesão ao Pacto.

“O Pacto tem como visão partilhada dos signatários para 2050: acelerar a descarbonização dos seus territórios, fortalecer a sua capacidade para se adaptarem aos impactos inevitáveis das alterações climáticas e permitir que os cidadãos tenham acesso a uma energia segura, sustentável e acessível. As cidades signatárias comprometem-se a apoiar a implementação da meta de 40% de redução dos gases com efeito de estufa até 2030 e a adoptar uma abordagem conjunta para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas”, refere ainda a informação.

O documento esclarece que, “para traduzir o seu compromisso político em medidas práticas e projectos, os signatários comprometem-se a apresentar no prazo de dois anos a contar a partir da data de aprovação do Pacto na respectiva Câmara Municipal ou órgão competente, um Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) que defina as principais acções que planeiam realizar”.

Fonte: Campeão das Províncias