Município de Oliveira do Hospital abre candidaturas para o Orçamento Participativo Jovem

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a promover mais uma edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ), desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal da Juventude.

O OPJ, que tem como objectivo alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal, é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projectos que considerem de interesse para o concelho.

Desse modo, a autarquia informa que “todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital, assim como representantes das diversas organizações da sociedade civil existentes na área territorial geográfica concelhia, podem apresentar as suas propostas até ao dia 28 de Novembro”. O valor a afectar ao Orçamento Participativo Jovem 2021 é de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal, sendo que podem ser apresentadas propostas nas áreas das atribuições do município, que incidam sobre investimentos e acções, designadamente, nos seguintes domínios: Urbanismo, reabilitação e requalificação; Energia; Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; Educação; Património e ciência; Tempos livres e desporto; Saúde; Acção Social; Habitação; Protecção ambiental; Defesa do consumidor; Turismo, comércio e promoção económica; Espaço público e espaços verdes; Cultura e Eventos; Juventude; Marketing Territorial e comunicação. De referir que as propostas, tecnicamente exequíveis, devem cumprir os seguintes requisitos: apresentar o valor estimado e local para a sua implementação; ser específicas e bem delimitadas na sua execução; ser devidamente fundamentadas, realçando os objectivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público; ter em anexo fotos, mapas ou plantas de localização de modo a possibilitar o seu estudo.

Toda a informação relacionada com o OPJ está disponível no site criado para o efeito em http://www.oliveiradigital.net/opj/

O Orçamento Participativo Jovem visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local e tem os seguintes objectivos: incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis, promovendo uma democracia de proximidade; contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na comunidade; aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia e apoiar o desenvolvimento comunitário.